A Câmara dos Deputados está se mobilizando para barrar a cobrança de taxas por bagagem de mão em voos comerciais no Brasil. A iniciativa ganhou força após manifestações de passageiros e entidades de defesa do consumidor contra a possibilidade de companhias aéreas retomarem a cobrança por esse tipo de bagagem, que historicamente sempre foi permitida gratuitamente.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a prática como abusiva e anunciou que colocará em votação um pedido de urgência para o Projeto de Lei 5041/2025, que proíbe a cobrança adicional por malas de mão em voos nacionais e internacionais.
O projeto estabelece que cada passageiro tem direito a embarcar com uma mala de mão e um item pessoal como mochila, bolsa ou pasta, sem custo extra. A proposta também busca garantir maior transparência nas regras de transporte de bagagens e evitar que empresas aéreas utilizem brechas regulatórias para impor cobranças indevidas.
Parlamentares de diferentes partidos têm se manifestado a favor da medida, alegando que a cobrança penaliza especialmente os passageiros de voos domésticos e de curta duração, que costumam viajar apenas com bagagens pequenas.
A discussão ocorre em meio ao aumento das tarifas aéreas e à percepção de que os serviços oferecidos pelas companhias não têm acompanhado os reajustes. Caso o projeto seja aprovado com urgência, poderá ser votado diretamente no plenário, acelerando sua tramitação.
A expectativa é de que a proposta receba amplo apoio, refletindo o descontentamento popular com a cobrança e a busca por maior equilíbrio nas relações de consumo no setor aéreo.
