A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (05), o PL nº 370/24, que aumenta a pena do crime de violência psicológica para aqueles que usam inteligência artificial contra a mulher. O objetivo é combater a produção das chamadas deepfakes , imagens, vídeos ou áudios falsos mas que parecem autênticos, usados em cunho sexual, para amedrontar as vítimas.
Com o agravante incluído no projeto, a pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e a multa será aumentada se o crime tiver sido cometido com uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem ou som da vítima.
Segundo a autora do projeto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB), ressaltou a importância de garantir a proteção de mulheres e meninas que vêm sofrendo com essa nova tecnologia.
“A inteligência artificial consegue colocar voz, rosto e corpos de meninas, adolescentes e mulheres, simulando com muita precisão para fazer crimes que afetem a reputação, a dignidade e a psicologia dessas mulheres”, afirmou.
A proposta segue agora para o Senado Federal.
