Câmara agenda votação de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação para a próxima quarta-feira, 1º de outubro, do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A decisão foi comunicada após uma reunião de líderes que contou com a presença do relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL). A proposta visa beneficiar uma faixa da população com menor renda. Em suas redes sociais, Motta declarou que a intenção é "avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil."
O relator do projeto, Arthur Lira, abriu o prazo para a apresentação de emendas ao texto, permitindo que todos os deputados possam contribuir com o debate até a data da votação. Lira ressaltou a importância da proposta para as pessoas de baixa renda e defendeu um debate técnico e sóbrio. Segundo o deputado, o objetivo é aperfeiçoar o texto, tornando-o mais claro, seguro e transparente, com foco em um diálogo construtivo. Ele destacou que o clima entre os parlamentares é de contribuição para o aprimoramento da matéria.
Uma das principais fontes de compensação para a isenção, que tem um custo estimado em quase R$ 26 bilhões, é a taxação de contribuintes de alta renda. O texto aprovado na comissão elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 o rendimento máximo que terá redução parcial de imposto. A alíquota mínima de 10% incidirá sobre lucros e dividendos.
Lira também expressou preocupação em garantir a arrecadação dos estados e municípios. Ele afirmou que essa garantia será detalhada no texto a ser levado ao plenário na próxima semana. Apesar das divergências políticas e econômicas em relação às compensações, o relator assegurou que o clima na reunião de líderes foi de tranquilidade e que haverá um esforço para aprimorar o texto, buscando um consenso que atenda às necessidades do país.
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