O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19.
Em cerimônia com demais autoridades, Bolsonaro sancionou uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional.
De acordo com o site de notícias Globo, a secretaria-geral da Presidência informou que houve veto em alguns trechos do projeto que permite a compra de vacinas por União, estados, municípios e iniciativa privada.
Confira
PL 534/2021 - facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.
MP 1.026/2021 - permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas.
PL 2.809/2020 - prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
