Bolsonaro edita MP que permite barreiras sanitárias para proteger indígenas

Por Portal do Holanda

01/10/2020 10h03 — em Brasil

Mulheres indígenas - Foto: Reprodução TV Globo

Uma Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (1), no Diário Oficial, autoriza a implementação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar a circulação de pessoas e mercadorias.

O intuito é conter a propagação do coronavírus que tem avançado entre as tribos. O texto estabelece que a Fundação Nacional do Índio (Funai), fique responsável pelas mesmas e envolva servidores públicos e militares que atuem em secretarias de segurança municipais e estaduais.

As barreiras também devem ser montadas de acordo com a divisão de indígenas em dois grupos, sendo o primeiro formado por grupo de riscos e maior vulnerabilidade. A MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado e pode sofrer alterações.