Uma medida provisória que destina R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação contra a Covid-19, foi assinada nesta quinta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo um site de notícias do Globo, a MP entra em vigor ao ser publicada no "Diário Oficial da União" e precisa ser aprovada por Câmara e Senado para não perder a validade. Até o momento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não liberou o uso de nenhuma vacina no Brasil.
Antes, o governo já havia destinado R$ 1,99 bilhão ao Ministério da Saúde para viabilizar, produzir e disponibilizar a "vacina de Oxford", desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido.
O governo firmou um acordo com a AstraZeneca que prevê a transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possa produzir essa vacina.
O montante de R$ 1,99 bilhão também foi liberado por medida provisória, assinada em agosto por Bolsonaro e aprovada em definitivo pelo Senado no início deste mês.
A União editou ainda em setembro outra MP que liberou R$ 2,5 bilhões a fim de bancar a participação do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19.
