Bebê registrada com nome de anticoncepcional poderá trocar de nome

Por Portal do Holanda

16/05/2021 17h26 — em Brasil

Foto: Reprodução

Uma criança poderá trocar de nome após ser registrada com o nome de um anticoncepcional, segundo determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu o direito de alteração por unanimidade.

De acordo com o G1, a mãe da menina conseguiu provar na justiça que o pai concordou registrar a filha com um nome, mas ao chegar no cartório deu o nome do remédio. O nome do remédio, que é similar a um nome feminino, não causaria constrangimento nem é vexatório, o que dificultou a mudança. Além disso, a mãe não conseguir provar que houve má fé por parte do pai, e teve o pedido negado em primeira e segunda instância. Entretanto, ela conseguiu provar, por meio de mensagens de texto antigas, que ambos tinham combinado um nome em comum acordo, e que ele havia concordado.

Na decisão por unanimidade, os ministros da 3ª Turma do STJ, concordaram que houve rompimento do acordo prévio realizado entre os pais da criança.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

+ Brasil