Barroso se aposenta do STF com direito a segurança vitalícia
O ministro Luís Roberto Barroso encerrou, nesta sexta-feira (17), suas atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) após pedir aposentadoria antecipada. Mesmo deixando a Corte, ele terá direito a segurança pessoal por tempo indeterminado, conforme decisão tomada em junho deste ano pelos próprios ministros do Supremo.
A medida foi aprovada de forma unânime em plenário virtual, após um pedido do ministro aposentado Marco Aurélio Mello. O relator do caso foi o próprio Barroso, que argumentou que ex-ministros seguem expostos a riscos, mesmo após a aposentadoria. Ele citou como exemplo o atentado com explosivos contra o prédio do STF em novembro de 2024 e ameaças a membros da Corte.
Antes da mudança, o benefício de escolta era limitado a três anos, podendo ser prorrogado conforme o caso. Agora, cada ex-ministro poderá escolher se deseja manter o serviço de segurança de forma permanente. O impacto financeiro da medida não foi divulgado à época da decisão.
Em abril, o STF aprovou o orçamento de 2026 já prevendo aumento nos gastos com segurança. A previsão é de R$ 72 milhões para o setor, o que representa um crescimento de 80% em relação aos R$ 40 milhões gastos em 2020.
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