O autor do PL Antiaborto que está em tramite na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que pode retirar o PL das pautas da Casa Legislativa se o PSOL retirar a ação que move no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal.
"Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política", disse Sóstenes ao UOL.
A ação em si é referente a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a realização de assistolia fetal em casos de aborto cuja gestação já passou da 22ª semana. A norma foi suspensa pelo STF por inconstitucionalidade.
Em resposta a suspensão, Sóstenes propôs um projeto que criminaliza a realização de aborto após as 22 semanas, mesmo em casos previstos por lei. De acordo com o projeto, a mulher que realizar o procedimento pode ser condenada até 20 anos de prisão.
Para o UOL, contudo, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que é impossível reverter uma decisão partidária de algo que já está sendo julgado pelo Supremo, mas que está aberto a discussão.
