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Aumento da pena por aborto não terá votação acelerada no Senado, diz Pacheco

Por Portal Do Holanda

14/06/2024 16h32 — em
Brasil


Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou uma votação acelerada do projeto de lei (PL 1.904/2024), que tramita na Câmara dos Deputados, que prevê a pena de homicídio para a interrupção da gestação acima de 22 semanas, inclusive em casos de estupro. 

Os deputados aprovaram a urgência para a proposta ser apreciada diretamente pelo Plenário da Câmara. Rodrigo Pacheco afirmou que não conhece o teor do projeto e ponderou que o Congresso Nacional não pode alterar o Código Penal "pautado pela emoção ou pela circunstância do momento". 

Desde quando foi aprovado, o projeto de lei tem causado uma grande discussão nas plataformas digitais. Diversas figuras públicas, entre ativistas e parlamentares, vieram a público opinar sobre.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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