O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o aumento da multa para R$ 200 mil caso a plataforma X (antigo Twitter) não cumpra a decisão de bloquear perfis específicos, determinada na quinta-feira (8). Anteriormente, a penalidade era de R$ 50 mil por perfil não removido.
Apesar da decisão, a conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) ainda permanecia ativa até o início da tarde desta quinta-feira (15). Moraes também impôs uma multa adicional de R$ 50 mil à plataforma pelo não cumprimento até o momento.
O ministro alertou que o não cumprimento pode configurar crime de desobediência contra o representante legal da empresa. A decisão para bloqueio das contas foi oficialmente comunicada pelo STF e divulgada no X na terça-feira (13).
Elon Musk, dono do X, expressou sua preocupação: “Esta plataforma está sendo solicitada a censurar conteúdo no Brasil, onde as exigências de censura nos obrigam a violar a lei brasileira! Isso não está certo.”
