Após a PEC das Praias gerar polêmicas entre Luana Piovani e Neymar, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC no Congresso, negou que a proposta pretende privatizar as praias brasileiras.
"O espaço público que é a praia vai continuar sendo de todos os brasileiros", disse Flávio, em entrevista à GloboNews. "A PEC trata apenas de terrenos já ocupados. E não há esse risco [de privatizar praias]", resumiu o relator da proposta que ficou conhecida como PEC das Praias.
A PEC em si mira os terrenos que pertencem à marinha. De acordo com o texto, essas áreas seriam tiradas da lista de bens da União. A expressão, porém, não se refere às faixas de areia das praias especificamente, mas a terrenos próximos da orla onde há imóveis particulares, de estados ou de municípios.
