Ao lado de Damares, Bolsonaro ratifica Convenção contra racismo

Por Portal do Holanda

12/05/2021 17h04 — em Brasil

Foto: Fabio Pozzebom/Agência brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Na ocasião, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve ao lado do presidente.

De acordo com a Agência Brasil, o texto foi promulgado pelo Congresso Nacional em fevereiro, mas precisava ser ratificado em decreto pelo presidente da República. A Convenção foi aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Após a ratificação da convenção, o Brasil se compromete a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as regras da convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância.

 


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