A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu três novas autorizações de funcionamento (AFE) para empresas fabricantes de oxigênio medicinal. Com isso, o país conta com reforços no fornecimento do produto, classificado como medicamento e essencial aos serviços hospitalares, especialmente neste momento de crise de Covid-19.
As empresas que receberam as autorizações foram Oxi-Borges Comércio de Gases Industriais e Medicinais Eireli, Oeste Comércio de Gases Derivados do Ar Eireli e Oxigênio Cariri.
De acordo com a Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas (Coafe), vinculada à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), as autorizações foram aprovadas de acordo com o fluxo de priorização de demandas relacionadas ao enfrentamento da crise sanitária, estabelecido em março de 2020.
A medida agilizou o atendimento desse tipo de solicitação, com a publicação da decisão sobre AFE em até dois dias úteis após o pedido de priorização. É importante ressaltar que toda empresa que promove atividades de fabricação, envase ou enchimento de gases medicinais, incluindo oxigênio medicinal, deve ter a AFE, concedida mediante o atendimento de requisitos técnicos e administrativos exigidos pela Agência.
