Em uma decisão unânime, os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram, na quarta-feira (15), uma resolução que estabelece medidas mais rígidas para a prescrição do zolpidem e da zopiclona, medicamentos utilizados para tratar a insônia de forma pontual.

A partir de 1º de agosto de 2024, esses medicamentos só estarão disponíveis mediante prescrição médica do tipo azul, que implica em um controle mais estrito, independentemente de sua concentração. Essa medida representa uma mudança em relação ao sistema anterior.

Anteriormente, havia uma brecha na legislação que permitia que concentrações de até 10mg do zolpidem e da zopiclona fossem prescritas em receitas brancas de duas vias, uma para o paciente e outra para a farmácia.

Essa prática levou a um aumento no uso indiscriminado do zolpidem no país, contribuindo para uma crise de saúde relacionada ao seu consumo.

A diretora da Anvisa, Danitza Passamai Rojas Buvinich, explicou que essas formulações deixarão de ser prescritas mediante receita azul, passando a ser necessária uma receita desse tipo, o que facilita o acompanhamento de medicamentos psicotrópicos, garantindo sua prescrição e uso adequados.

Receitas azuis incluem os dados do especialista responsável pela prescrição, além de exigir o cadastro desses profissionais na autoridade sanitária local. Como resultado, esses profissionais têm um limite no número de receitas similares que podem prescrever.

Além disso, cada receita só pode incluir a prescrição de um medicamento, com a quantidade adequada para um tratamento de 30 dias, correspondente ao prazo de validade da prescrição.

Outros medicamentos da mesma classe dos zolpidem e da zopiclona também estão sob consideração para possíveis restrições de receituário pela Anvisa.

Até 1º de dezembro, os medicamentos à base de zolpidem poderão ser fabricados com embalagem em tarja vermelha. Após isso, os medicamentos dessa categoria deverão conter a tarja preta na embalagem. Porém, medicamentos com embalagem de tarja vermelha e preta poderão ser dispensados até o final do prazo de validade, com a receita azul sendo apresentada.