O Supremo Tribunal Federal tem um novo ministro e volta a ter 11 ocupantes. O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça, cujo nome foi aprovado pelo Senado Federal há exatos dezesseis dias, foi empossado nesta quinta-feira (16/12), cinco meses depois da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, a quem sucederá.
Segundo a Conjur, a cerimônia de posse foi rápida, durou cerca de 15 minutos e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação do novo magistrado. Dos demais ministros da Corte, somente Gilmar Mendes e Carmen Lúcia não compareceram.
Foi tudo protocolar: Mendonça chegou acompanhado por dois ministros, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, como o mais antigo e o mais novo presentes à cerimônia, leu o juramento de posse e, depois de ler seu currículo, o ministro Luiz Fux declarou encerrada a sessão. Não houve discursos.
A posse de André Mendonça põe fim a um impasse que o STF vinha enfrentando desde julho, quando Marco Aurélio se aposentou e deixou o cargo. Com dez ministros na Corte, houve julgamentos em que se configurou um empate de votos e a decisão acabou sendo postergada.
André Mendonça chega ao STF com a tarefa de tentar se desvencilhar da figura do "terrivelmente evangélico" que, por insistência de Jair Bolsonaro tentando agradar sua base de apoiadores neste segmento religioso, ficou como uma marca do novo ministro. Com carreira de mais de 20 anos no serviço público, já demonstrou conhecimento jurídico suficiente para o cargo.
