BRASÍLIA — O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, será submetido nesta terça-feira à sabatina no Senado com a base do governo prometendo apoio para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também no plenário da Casa. Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal que era do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro.
O presidente da CCJ, Edison Lobão (MA), prevê que a sabatina será longa. Investigado na Lava-Jato, Lobão repetiu que foi eleito presidente da CCJ e que não há constrangimento em participar da inquirição de Moraes. A oposição, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer que Lobão se considere impedido de comandar a sessão. Lobão e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apostam que a sabatina, embora demorada, não chegará o que ocorreu com a indicação do ministro Luiz Edson Fachin, que durou 12 horas.
Lobão lembrou que, contabilizando que cada senador terá direito a falar dez minutos, com resposta do sabatina, tréplica e réplica, serão 30 minutos para cada arguição. O senador prevê cerca de sete horas. A ideia é que no final da tarde a CCJ tenha acabado e que o nome de Moraes seja levado diretamente ao plenário do Senado.
— Não acredito que seja uma sabatina tão longa como as últimas, mas nem tão rápida assim. Se a sessão se prolongar, está dentro do regimento. Vou presidir a sessão. Não tenho nenhum nenhum impedimento para presidir. Fui eleito presidente da CCJ. Não há nenhum membro que tenha sido condenado — disse Lobão, lembrando que já foi inocentado em dois inquéritos, sendo alvo de mais dois na Lava-Jato.
Lobão disse que encaminhou ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM) — relator do caso Moraes na CCJ — o abaixo-assinado protocolado por estudantes contra a sua ida para o Supremo. Braga poderá questionar o indicado sobre a postura dos estudantes, se quiser.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também previu uma sessão demorada, alegando que todos os senadores — aliados do governo ou oposição — irão querer falar. E Jucá reagiu à postura de Randolfe de não querer que Lobão presida a sessão.
— Se for assim (Lobão não poder presidir), então antes o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) não podia se manifestar ou votar porque era investigado e agora pode porque foi inocentado (O STF arquivou a denúncia)? E a senadora Gleisi, que é investigada, vai fazer pergunta? A previsão é que haja uma sabatina longa. Alguns setores tentarão politizar o debate, mas quem é indicado para ser ministro do STF debe estar preparado para isso — disse Jucá, outro investigado na Lava-Jato.
O Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), protocolou um abaixo-assinado com 270 mil assinaturas virtuais contra a indicação de Alexandre de Moraes para vaga de ministro do Supremo. A presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto, Paulo Masulk, disse que Moraes não tem condições de assumir a vaga como ministro devido à sua atuação na secretaria de Segurança de São Paulo e até no Ministério da Justiça. Moraes não quis comentar.
Entenda como será a sabatina:
Se quiser, Alexandre de Moraes pode fazer uma exposição inicial na sabatina destacando pontos do currículo ou até se antecipando a temas polêmicos.
O ministro é sabatino primeiro pelo relator Eduardo Braga e, na sequência pelos demais senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A sabatina não tem hora para acabar, mas senaores acreditam que pode durar cerca de 7 horas.
Após a sabatina, a CCJ vota a indicação do ministro. Aprovado, o nome já pode ser submetido à votação também no plenário do Senado.
