GOIÂNIA — A ministra , presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi alertada em sob o risco à sua segurança caso fosse ao onde uma terminou com nove mortes e, diante disso, concluiu a visita a Goiás sem comparecer ao Complexo Penal de Aparecida de Goiânia. Ela se reuniu por quatro horas com o governador do estado, Marconi Perillo (PSDB), e com autoridades do Judiciário local.
A ida à Colônia Agroindustrial, presídio de regime semiaberto onde houve a rebelião no primeiro dia do ano, estava nos planos da ministra. Autoridades do sistema prisional recomendaram que ela não fosse ao local. Cármen iria voltar a Brasília logo após a reunião no Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás. Ela não falou com a imprensa.
A autoridade máxima do sistema penitenciário em Goiás, coronel Edson Costa, confirmou a existência de riscos caso a presidente do STF e do CNJ fosse ao Complexo Penal de Aparecida.
— Não aconselho (a ida da ministra). Não vejo necessidade de (correr) riscos. Ela já tem todas as informações. O risco é iminente no sistema. A ministra foi orientada a não ir — disse o coronel, para quem, mesmo assim, “a situação está sob controle, com o Estado dominando as facções”.
No Supremo, chegou a circular o rumor de que haveria granadas dentro do presídio. Autoridades de Goiás, no entanto, negaram esse risco.
Entre as medidas acertadas nas reuniões que buscaram uma solução para a crise no sistema prisional, a presidente do STF manifestou preocupação com a grande quantidade de armas dentro dos presídios. Por isso, Cármen recomendou que varas e promotorias façam um imediato encaminhamento de armas apreendidas para destruição pelo Exército, diante de risco de roubos dessas armas por bandos especializados.
Além disso, ficou acertada a antecipação em Goiás de um cadastro de presos, dentro de uma estratégia nacional. Outras medidas são a realização de mutirões, para buscar detentos que podem ser colocados em liberdade condicional, uma nova vistoria nos presídios e o retorno da presidente do STF a Goiânia, em 9 de fevereiro.
O governador Marconi Perillo foi de encontro ao que disse o diretor-geral do sistema penitenciário do governo do tucano. Segundo o chefe do Executivo local, em nenhum momento o governo desaconselhou a presença da ministra Cármen Lúcia nos presídios do Complexo Penal de Aparecida de Goiânia.
— O presidente do Tribunal de Justiça foi recebido lá com total segurança. Se a presidente do STF quiser ir lá agora, ela terá total e absoluta e segurança para a visita. O governo não desaconselhou de forma alguma — disse Perillo.
Ainda segundo o governador, em nenhum momento a ministra tratou com ele sobre inspecionar diretamente os presídios:
— Na quinta eu telefonei à ministra e pedi uma reunião com os governadores para tratar de segurança pública. Pedi também uma reunião com a minha presença, do presidente do TJ, do MP, para tratar do assunto específico de Goiás. Ela telefonou e falou: "Não precisa vir, eu vou em uma reunião aí em Goiânia." Ela Veio inclusive de carro. Em momento algum tratou comigo isso, de visitar o presídio. Esta responsabilidade, segundo ela, compete ao CNJ.
Perillo reconheceu que a situação é "explosiva", como é "em todo o país".
— Estou torcendo para que não haja rebeliões.
O presidente do TJ de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, admitiu ter conversado com a presidente do STF sobre a desnecessidade de ir pessoalmente ao presídio e sobre os riscos existentes. O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, também afirma existirem riscos no complexo penal.
— Não considero que lá seja seguro de forma alguma. A situação é grave não só em Goiás, mas no Brasil inteiro — afirmou o chefe do MP local.
Entre as medidas acertadas com a presidente do STF, ficou definido que o cadastramento de todos os presos deve ser feito em caráter "urgente", com previsão de conclusão em março. Já os mutirões devem resultar na efetivação da progressão das penas, conforme acertado nas reuniões nesta segunda-feira. O governo de Goiás prometeu contratar imediatamente 1,6 mil agentes penitenciários e assegurar 2,1 mil nos novos presídios em construção no estado.
A presidente do STF, nas reuniões, deu destaque à questão das armas existentes dentro dos presídios:
— Ela pediu que as armas que estão em poder de juízes em comarcas e fóruns sejam rapidamente entregues ao presidente do TJ, para que ela encaminhe ao Exército para que sejam destruídas. Ela alega que os fóruns são mais suscetíveis ao roubo de traficantes e de chefes de quadrilha -- afirmou Perillo depois da reunião.
O governador insistiu na proposta de que presos condenados por crimes federais devem ser levados a presídios federais:
— Traficante tem de ficar em presídio federal de segurança máxima. Não acuso este ou aquele governo. Este problema já vem existindo há décadas.
