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TRE terá que decidir sobre comportamento "suspeito" de magistrado

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Por Coluna do Holanda
03/11/2014 às 02h10 — em Coluna do Holanda
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O pós-eleição começa a revelar comportamentos não compatíveis de autoridades que deveriam atuar acima de qualquer suspeita. O desabafo do senador eleito, Omar Aziz, apontando o juiz Márcio Meireles como tendencioso, merece, no mínimo, uma avaliação mais apurada do Poder Judiciário quanto aos procedimentos de distribuição de processos visando a garantia da impessoalidade dos julgadores.

Márcio Meirelles  jamais poderia ter atuado como juiz da propaganda eleitoral nas eleições deste ano, especialmente porque estava  na disputa majoritária candidato de cujo governo ele havia sido demitido. O resultado foi a falta de isenção . Ao tempo em que alegava nas suas decisões que sites e jornais que faziam uso do direito constituicional da opiniao crítica, de  agiram como partidos politicos, seu comportamento era claramente de advogado de uma das partes e não de magistrado isento e insuspeito. 

“NOTÁVEL SABER JURÍDICO”

Por conta da carta de 88,  a Justiça Eleitoral  é contemplada em seus quadros com advogados “indicados” pelos tribunais e nomeados juízes pelo presidente da República  por serem detentores de “notável saber jurídico e idoneidade moral”. Muitas vezes não tem o primeiro requisito. Às vezes  não tem o segundo e outras vezes nenhum dos dois. Saber  jurídico é essencial, mas  é evidente que a maioria chega a Corte Eleitoral sem  essa qualidade. Pior, depois de ter saído ou exonerado  de emprego concedido por uma das partes em disputa, seja como advogado – e há  um caso no TRE- Am, seja como ocupante de cargo de confiança. 

ARTUR INSISTE EM RIGOR NAS INVESTIGAÇÕES

O prefeito Arthur Neto determinou a disponibilização para a Polícia Civil das imagens do circuito de câmeras do Complexo de Saúde Oeste, na Ponta Negra, que foi invadido na madrugada de sábado e teve quatro de seus veículos incendiados. O prefeito, que pela manhã esteve no local pediu ao governador José Melo “mão firme” e punição exemplar aos praticantes do ato criminoso contra o patrimônio público.

BRAGA AINDA SOFRE E NÃO ACEITA DERROTA

Embora tenha perdido a eleição no voto, e com uma diferença de 11 pontos atrás do adversário José Melo, assessores ligados à campanha do senador Eduardo Braga garantem que ele “não vai deixar barato” a vitória do seu ex-aliado. A determinação do senador é atormentar a vida do governador eleito com as inúmeras ações eleitorais ingressadas no TRE durante campanha. Braga, que teve juízes eleitorais atuando a seu favor, acredita na possibilidade de virar o jogo no tapetão.

REFORMA POLÍTICA

O senador eleito do Amazonas Omar Aziz já deu seu recado à presidente Dilma e aos congressistas com quem vai compartilhar seu trabalho parlamentar. “O Brasil espera mudanças”. E para Omar, as mudanças devem começar pela reforma política e principalmente pelo fim dos “negócios” entre partidos e governo, envolvendo ministérios e órgãos importantes da República. “Tem que acabar com essa de ficar dando ministérios pra partidos”, critica o senador.

SECRETÁRIO E DEPUTADO

Os 17.870 votos que levaram Sabá Reis (PR) de volta ao parlamento estadual na próxima legislatura que começa em 2015 não foram  suficientes para que ele alterasse se cargo e local de trabalho nas redes sociais onde ele ainda aparece como secretário geral do Partido da Reública.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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