Reforma tributária tem potencial explosivo
- A reforma é tão complexa que os legisladores estenderam para 2025 a entrada em vigor, com um processo de transição cuja vigência vai até 2033.
A reforma tributária foi promulgada, mas se é motivo para comemorações pelo governo Lula, deixou amplos setores da economia preocupados. Afinal, ninguém sabe o que vem pela frente, com as leis complementares, estas sim, vão definir quem vai pagar mais ou menos impostos, quem vai arrecadar mais e quem vai perder mais.
É a fase mais difícil da reforma e uma guerra por protagonismo é inevitável.
Nada está garantido, nem mesmo a Zona Franca de Manaus - como pregam os parlamentares amazonenses.
A ideia da reforma era simplificar e unificar os tributos. E na redação da matéria promulgada nesta quarta, numa sessão tumultuada, onde não faltaram ofensas como “viadinho”, entre parlamentares, e gritos de “ladrão” para Lula, isso tudo foi feito. O problema é a prática.
O caso é tão complexo que os legisladores estenderam para 2025 a entrada em vigor e um processo de transição previsto para encerrar em 2033.
Na prática, se tinham dúvidas sobre o que estavam aprovando, não tinham noção de potenciais consequências.
Tudo o que queriam evitar era uma nova guerra fiscal, mas podem ter criado uma bomba, programada para explodir durante a chamado ”transição”, que é longa, com potencial para tumultuar o processo político e a economia.
ASSUNTOS: Reforma Tributásria, ZFM
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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.