Procurador - Geral é acusado, mas vai orientar Comissão de Ética da Aleam

O procurador geral da Assembleia Legislativa,  Vander Goes,  aparece hoje na estranha condição de advogado  na primeira reunião da Comissão de Ética. Sua função é orientar os deputados a trilhar o caminho da legalidade. Mas ele é  denunciado como envolvido nas supostas irregularidades que resultaram no processo aberto pelo Ministério Público contra o deputado Ricardo Nicolau, e que a comissão investiga. Vander chegou a ter o seu afastamento do cargo solicitado pelo MP, pedido ignorado pelo atual presidente, Josué Neto(PSD). Outro Vander, o Mota, diretor geral, é também acusado, mas os deputados preferem centrar todo o fogo em cima do ex-presidente Nicolau, que para cometer os  atos dos quais é acusado  precisaria, necessariamente, contar com o aval do diretor e do procurador-geral.  A Comissão de  Ética não pode se socorrer de quem é acusado e, no caso em questão, se nivela, para o bem ou para o mal, ao principal investigado, o deputado Ricardo Nicolau.

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Vander pode participar da reunião como testemunha convocada, não como procurador, cargo do qual deveria ter sido afastado. Ou os deputados entendem o contrário?  

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O caso Nicolau é, do ponto de vista da estrutura legal da Assembleia Legislativa um constrangimento só: o acusado, que é deputado, ocupa o cargo de corregedor-geral, que tem a função de  presidir inquérito contra colegas de Parlamento,  abrir  comissão de sindicância,  presidida por ele mesmo, para averiguar fatos que envolvam parlamentares. Mas no caso da Assembleia Legislativa do Amazonas, quem é o acusado? O corregedor - geral, que para ser investigado precisa ser afastado do cargo. Estranhamente, ninguém na Comissão de Ética levantou essa questão.

 PRESO SIM, MAS DEPUTADO ...

Bombou nas redes sociais: o deputado federal Natan Donadon, preso há dois meses por desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, saiu direto do presídio da Papuda para fazer sua própria defesa, na Câmara. Pois ele continuou com o mandato, porque faltaram 24 votos para ser declarado cassado. Ele se considera vítima do Ministério Público. “Eu não roubei nada”, falou aos colegas. Deu certo. Mas tem gente dizendo que ele inaugura a figura de deputado-presidiário. Se a moda pega, salve-se quem puder.

RICARDO NICOLAU NA COMISSÃO DE ÉTICA

Dia de expectativa na Assembleia Legislativa, com a primeira reunião da Comissão de Ética marcada para as 10h. Na quinta-feira 22, o presidente da Comissão, Vicente Lopes (PMDB), recebeu um requerimento para abertura de um Processo de Investigação Ético-Disciplinar referente ao termo aditivo de R$ 1,6 milhão para obras do edifício-garagem,firmado no dia 13 de janeiro. O contrato foi assinado pelo então presidente da Casa, Ricardo Nicolau (PSD), como se fosse em nome da Mesa Diretora, o que foi negado pelos demais membros. Na semana passada, Nicolau reconheceu, num discurso, que fez tudo sozinho.

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Vicente Lopes convocou os membros da Comissão de Ética para a reunião desta quinta-feira  e também o procurador-geral, Vander Goes. O pedido de investigação foi assinado pelos deputados Luiz Castro (PPS), Marcelo Ramos (PSB) e José Ricardo (PT), os três da oposição. No documento eles sustentam que se trata de “gravíssima suspeita do crime de falsificação de documento público”. Ou seja: colocam Nicolau na berlinda, acusam-no de cometer fraude. Não falam de quebra de decoro parlamentar, mas a expressão consta nas entrelinhas.

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Além de Vicente Lopes, a Comissão de Ética é formada pelo vice-presidente Belamino Lins (PMDB), mais os colegas  Adjuto Afonso (PP), Arthur Bisneto (PSDB) e Orlando Cidade (PTN). Cabe a eles empurrar o colega para dentro da fogueira ou segurá-lo para não se queimar. Um detalhe: o procurador-geral Vander Goes também foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas, que pediu o seu afastamento do cargo, por suposto envolvimento em irregularidades nas obras do edifício-garagem. O superfaturamento seria de R$ 4,9 milhões. O aditivo de R$ 1,6 milhão veio depois, faltando apenas 18 dias para Nicolau sair do cargo de presidente da Casa.

HAY CUBANO, SOY CONTRA?

 A chegada da primeira leva de médicos cubanos ao Brasil continua provocando muita polêmica e atos de hostilidade Brasil afora. Sobram teorias e questionamentos sobre o programa Mais Médicos, do governo federal, que está contratando profissionais  estrangeiros, especialmente cubanos. Para o deputado Marcelo Ramos (PSB), trazer médicos de Cuba pode ser também uma forma de repatriar brasileiros que foram estudar na ilha de Fidel. Segundo ele, partidos como o PT e o PCdoB, além da CUT e até MST, mandam brasileiros para estudar em Cuba.  

Anistia na Câmara Municipal

O vereador Massami Miki (PSL) se queixava, na sessão de ontem na Câmara Municipal de Manaus (CMM) por não saber a origem do nome do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto quando foi interrompido pelo presidente do poder, Bosco Saraiva (PSDB) que deu uma aula sobre o nome ter sido escolhido pelo governador Gilberto Mestrinho em atenção à data da sanção da Lei de Anistia (lei nº 6.683/79) pelo general-presidente João Baptista Figueiredo, em 1979.

Governo anterior

O vereador Professor Bibiano (PT), ao defender a vinda dos cubanos, cometeu um ato falho, ontem na CMM, ao acusar o gestão federal anterior (governos Lula) de não ter se preocupado em resolver o problema da saúde. De olho no retrovisor, ele queria se referir, ainda, à gestão FHC. O tucano Mário Frota aproveitou a deixa e tripudiou sobre o petista e a gestão de Dilma Rousseff.

Prestigiado

Na visita que fez ao Senado na última terça-feira,  para articular a aprovação da MP do “Mais Médicos”, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também visitou o gabinete do senador Alfredo Nascimento (PR) que, como presidente do PR, pode dar uma força na aprovação da MP.

Céu de brigadeiro

Por falar em visita ao Senado, a ministra Ideli Salvatti consultou o líder do governo, senador Edurado Braga (PMDB) antes que a presidente Dilma Rousseff se dirigisse ao Senado, na terça, 27. Queria saber se Dilma seria interpelada sobre o caso do senador bolivianno. Braga disse que o céu era de brigadeiro.

Serviço ruim e calote

Quatro geradoras independentes que fornecem energia de termelétricas para a Eletrobras Amazonas Energia estão se articulando com o deputado Marcos Rotta (PMDB) para acionar a Aneel e fazer a concessionária local cumprir seu compromisso e pagar a dívida que, juntando à Cigás, chega a R$ 1,3 bilhão e inclui a Petrobras. Além do calote, o fornecimento de energia pela Eletrobras continua péssimo.