Deputado encarregado de investigar a conduta de colegas vai investigar a si mesmo no Amazonas

O processo que levou à cassação do deputado Wallace Souza, em 2009, começou pela Comissão de Constituição e Justiça, que o encaminhou para a Corregedoria e dali passou para a Comissão de Ética, de onde saiu a recomendação pela perda do mandato, confirmado na votação no plenário. No caso de Ricardo Nicolau (PSD), o pedido de investigação do termo aditivo de R$ 1,6 milhão para as obras do edifício-garagem da Assembleia Legislativa, foi dirigido, primeiro, para a Comissão de Ética. Nesta quinta-feira 29, com base em resoluções e no Regimento Interno, quatro dos cinco deputados da comissão se reuniram sob a presidência de Vicente Lopes (PMDB) e confirmaram que o pedido tem de passar, primeiro, pela ouvidoria/corregedoria, hoje sob a presidência de Nicolau.

JOSUÉ PROMETE...

Josué Neto (PSD), presidente da Casa, garantiu, em entrevista logo após a decisão da Comissão de Ética, que a questão “vai ser analisada e a decisão tomada de acordo com parecer da procuradoria-geral, seguindo sempre o regimento”. Também deu a entender que Nicolau deverá se declarar impedido e será substituído na função de ouvidor/corregedor.

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 Não se tem notícia de outro caso em que o encarregado de investigar a conduta de colegas seja o investigado. Mas Josué Neto ainda tem outro problema para resolver: o procurador-geral Vander Goes, convocado para prestar assistência jurídica na Comissão de Ética, julgou-se impedido e solicitou afastamento, Ele, assim como Nicolau e outros servidores, foram denunciados por suposto superfaturamento na construção do edifício-garagem, portanto não pode atuar no processo.

RELEMBRANDO 2009

Acusado de formação de quadrilha, Wallace Souza foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, que pediu a cassação do seu mandato por quebra de decoro. O então presidente Belarmino Lins encaminhou o pedido para a CCJ, que admitiu a denúncia por quebra de decoro. O próximo passo foi a corregedoria, na época presidida por Josué Neto, que pediu a abertura do processo de cassação e o caso, enfim, passou para a Comissão de Ética, cujo presidente era Vicente Lopes.

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Na batalha jurídica que se seguiu, o advogado de Wallace, Francisco Balieiro, sustentou que Josué Neto não podia ter feito o pedido, porque na ocasião estava sem partido (ele se desligara do PSB). No caso de Nicolau, não se fala em quebra de decoro, mas em “fraude” de documento público quando da assinatura do aditivo de R$ 1,6 milhão, num dia de domingo, num mês de recesso parlamentar (janeiro) e sem a participação de nenhum dos outros sete membros da Mesa Diretora. Mas a briga está apenas começando.

Prefeito social

O vereador Waldemir José (PT), em que pese suas boas intenções, tem que deixar de tentar agir como prefeito sem nunca ter se candidato ao cargo. Agora ele descobriu que mais de 10% dos domicílios manauenses – 30 mil -  correm risco de desabar e quer montar um plano de habitação social para o município.  

Otimismo de Cidade

O deputado Orlando Cidade (PTN) não cabia em si de tão contente, ontem na Aleam, quando enumerou os números de projetos aprovados na reunião do Codam da última quarta-feira, que superou os R$ 2 bilhões. Cidade afirmou que Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru e Iranduba estão na mira desses investimentos e que só para o Iranduba já têm 30 projetos encaminhados. Simples assim.

Voo cego

Enquanto o deputado Belarmino Lins (PMDB) diz que a Azul não atende a demanda por transporte aéreo no Amazonas, o que a empresa nunca se prontificou a fazer em todo o Estado, o deputado Chico Preto (PSD) prefere montar estratégias para que a companhia não deixe de operar em solo amazonense, de vez que vai paralisar seus voos por falta de infraestrutura, comos pistas apropriadas.

O voto de Plínio Valério

O deputado federal Plínio Valério (PSDB)   votou pela cassação do presidiário por corrupção e ainda deputado federal por Rondônia, Natan Donadon, “apesar de ser constrangedor ver uma pessoa humilhada e pedindo ajuda”. Donadon se apropriou de recursos públicos em um país onde o povo, mesmo saindo às ruas, não consegue se livrar desse tipo de aproveitadores.

Abominável

Ex-senador e presidente do PT no Amazonas, João Pedro postou em uma rede social afirmação de que, para Lula, reação contra cubanos é abominável. No entanto, mais abomináveis são os dez anos em que o petismo está no poder sem se lembrar que o brasileiro não tem assistência em saúde, só faz de conta, e a “solução cubana”, é mais um paliativo mirando as urnas de 2014.

Santo sem milagre

A instalação de Área de Livre Comércio em Guajará-Mirim (RO) não levou nenhum benefífio ao município ou ao Estado de Rondônia se lamenta o senador Acir Gurgazc (PDT/RO) que se prepara para pedir ao titular da Suframa, Thomaz Nogueira, nesta sexta-feira, 30, em audiência naquele município, um projeto de desenvolvimento  integrado para aquela área.