O jogo político para 2014 começa a ganhar visibilidade no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas. Dois líderes da situação já movimentam suas bancadas de forma suspeita. O mote é a denúncia contra o ex-presidente Ricardo Nicolau. No final de semana duas peças do mesmo lado do tabuleiro se moveram atacando abertamente o adversário. Depois de Marcos Rotta ir à tribuna defender um "posicionamento firme" da Casa no caso Nicolau, Tony Medeiros decidiu assinar, junto com os oposicionistas Luiz Castro e Marcelo Ramos uma representação do IACI pedindo a abertura de procedimento por quebra de decoro parlamentar contra o ex-presidente.
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Ao posicionamento de Rotta fizeram coro os outros três deputados da bancada do PMDB - Belarmino Lins, Vicente Lopes e Wanderley Dallas. Medeiros é membro único do PSL, mas não custa lembrar que o PMDB é o partido do senador Eduardo Braga e o PSL um fiel escudeiro do senador. Na eleição do presidente da Câmara Municipal de Manaus, em 2010, saiu do PSL (Massami Miki) o voto que desequilibrou o placar tirando a eleição de Homero Leão e elegendo Isaac Tayah, da bancada eduardista.
"VOZES DAS RUAS" VÊM DA AVENIDA CALDERARO
A justificativa para emparedar Ricardo Nicolau "são as vozes das ruas", mas o eco vem da chamada "Cidade das Comunicações", onde telefonemas são trocados diariamente e as peças se movimentam ao sabor de interesses nem sempre republicanos.
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O problema é se os deputados podem mexer nesse vespeiro antes do julgamento pelo Tribunal de Justiça do Amazonas da denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa .
LIMPANDO A BARRA
Cassar Ricardo Nicolau, entretanto, limpa a barra de alguns parlamentares junto à opinião pública e de certa forma os reabilita para posarem de mocinhos éticos, preparados para este novo tempo - no qual as massas ditam regras de conduta quase sempre filtradas por um poder em declínio mas ainda consideralvemente influente no meio político.
DEMISSÃO DE PROMOTORES E PROCURADORES
Nem bem terminou a luta para derrotar a chamada PEC da impunidade, novo embate volta a desafiar a sociedade e o Ministério Público brasileiro. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), a PEC 75 altera os artigos 128 e 130-A da Constituição Federal, para "prever a possibilidade de aplicação a membros do Ministério Público das penas de demissão e cassação de aposentadoria ou de disponibilidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público".
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Atualmente, por força da garantia da vitaliciedade, os membros do poder judiciário e do ministério público só podem ser demitidos por força de decisão judicial transitada em julgado. Aprovada esse emenda, a demissão poderá se dar administrativamente pelo CNMP, órgão composto por cidadão indicados pelo Senado, Câmara dos Deputados, advogados indicados pela OAB, juízes indicados pelo STF e pelo STJ, além de membros do Ministério Público da União e dos Estados. O argumento do senador pernambucano é de que "garantia" para o exercício da atividade não se confunde com "privilégio".
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Se for aprovada, a turma dos MPs vai ficar com medo de ir fundo na investigação contra os poderosos (hoje já vai pouco). Então só os ladrões de galinhas serão alcançados. Será o fim...
SEMANA DIFÍCIL
A Assembleia Legislativa começa a semana com muito trabalho e também muita dor de cabeça. Trabalho pra fechar o semestre com a pauta de votação limpa, incluindo aí a LDO de 2014 do governo, tida como matéria vencida; e uma nova PEC do Voto Secreto, que está sendo feita de forma conjunta pelos deputados, em substituição à PEC do deputado Marcelo Ramos que tramita na casa desde 13 de setembro de 2011. Naquela ocasião, doze deputados assinaram a proposta para acabar com as votações secretas na Assembleia. Nesta semana o projeto voltaria à pauta, mas por sugestão do deputado Belarmino Lins vai ser substituída por uma proposta coletiva
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Alguns líderes já declararam voto favorável. Conceição Sampaio (PP) lembrou que foi uma das que assinou a PEC de 2011 e pediu que a proposta seja colocada em votação logo. Sinésio Campos (PT) pediu que o presidente tome uma decisão e coloque logo em votação. "Entendo que é agora o momento de o presidente colocar em votação. Como líder do governo encaminho o voto favorável, não tem porque postergar".
O FURTO NO CONDOMÍNIO EPHIGÊNIO SALES
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Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.


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