"Não tem mais como voltar atrás, a situação chegou num ponto irreversível”. A frase, “pescada” nos bastidores de uma conversa entre dois ex-presidentes e o atual presidente da Assembleia Legislativa, é quase uma sentença de cassação contra o deputado Ricardo Nicolau. Mas Nicolau pulou uma fogueira. O relatório da representação do instituto IACI subscrito por três deputados estava pronto para ser entregue ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, David Almeida, na reunião marcada para as 10h. No último instante, o petista José Ricardo decidiu que queria também subscrever a petição e pediu a retirada de pauta.
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Quando devolveu ao relator Orlando Cidade, não havia mais tempo para refazer o texto incluindo seu nome e entregar à comissão. Ficou para ser entregue à tarde e entrar em pauta hoje. Sem saber o que acontecia na reunião da CCJ, no 4º andar, Nicolau chegou ao plenário quando o presidente Josué Neto suspendia a sessão para que todos os deputados pudessem ir à comissão. Chamou o presidente e o vice, Belarmino Lins para uma conversa de pé de ouvido. No meio dos rumores saiu a frase, atribuída a Belão. Nicolau saiu cabisbaixo, mas lá em cima a fogueira continuou apagada.
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A expectativa é que o relatório de Cidade seja favorável à constitucionalidade da representação. O relator disse que avaliou toda a admissibilidade e toda a constitucionalidade do tema, mas vai guardar o teor do voto para quando for lido na CCJ.
Josué defende autonomia da CCJ
O presidente Josué Neto defendeu ontem a autonomia da CCJ para decidir sobre a representação do instituto IACI contra o deputado Ricardo Nicolau. “O presidente tem a única obrigação de cumprir com as formalidades de acordo com o Regimento Interno”, disse, referindo-se à forma como vem conduzindo a questão de forma equilibrada, sem adotar nenhuma medida fora do que recomenda o rito da casa. Agora que a representação está subscrita por quatro deputados, o caminho certo é o da tramitação regimental.
LINS MANOBRA
Do alto de sua experiência de cinco mandatos, o deputado Belarmino Lins tem aproveitado as manifestações populares para legislar atendendo o clamor das ruas. Foi dele a ideia de transformar a PEC do Voto Secreto numa proposta coletiva dos deputados, que deve entrar em pauta hoje para ser votada em regime de urgência. Rápido no gatilho, já apresentou outra PEC reduzindo o recesso parlamentar para apenas um período: de 23 de dezembro a 31 de janeiro.
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Belão, que já tirou 15 dias do recesso, que era de 60 dias, agora tira mais 6 dias e inclui no recesso único as “férias brancas“ do Natal e Ano Novo que acontecem todos os anos.
Espionagem
A manobra do primeiro escalão petista de adotar o blá-blá-blá da espionagem americana para tirar atenção dos problemas internos do país conseguiu a atenção do vereador Massami Miki (PSL), que nesta segunda postou em seu Facebook material a respeito. Os americanos só espionaram o Brasil até 2002, dizem fontes do governo. Impressionante.
PTN perde cota partidária
O juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz determinou a suspensão do pagamento das quotas do fundo partidário ao Partido Trabalhista Nacional (PTN) pela não apresentação da prestação de contas relativa ao exercício de 2012 pelo diretório regional do Amazonas. O partido tem cinco vereadores na CMM e dois deputados na Aleam.
Casa de ferreiro, espeto de pau
O PSB do ex-prefeito Serafim Corrêa também vai ficar sem a grana do fundo partidário por não ter apresentado a prestação de contas pelo diretório regional do Amazonas, relativa ao exercício de 2009. A documentação foi apresentada sem assistência de advogado, motivo da recusa. Pelo menos Serafim e o deputado Marcelo Ramos (PSB) são advogados, ou não?
Quebra de sigilo fiscal
A juíza eleitoral Naira Neila Batista de Oliveira Norte, da 62ª ZE, autorizou a quebra do sigilo fiscal da empresa Digital Shop Indústria e Editora Gráfica Ltda, referente ao exercício de 2011, para comprovar, ou não, doação acima dos limites legais na campanha eleitoral de 2012. O processo é a representação de nº 20-28.2013.6.04.0062.
Em campanha
O deputado Arthur Bisneto (PSDB), que comanda o partido no Amazonas, está em campanha para ampliar a base dos tucanos no Estado, para isso está usando até seu prefil nas redes sociais para distribuir o manual de fliação partidária.
Adiada
Ao que parece, as mudanças no Mdic procedidas pelo ministro Fernando Pimentel, que defenestrou o secretário executivo Alessandro Teixeira do ministério, repercutiu na 263ª reunião do CAS, que deveria ter sido realizada em 27 de junho, masfoi adiada sem data previst
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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