NOTA DO GOVERNO DO AMAZONAS
O Governo do Amazonas vem a público afirmar que, em relação à matéria publicada no Blog do Holanda a respeito de suposta desapropriação de um terreno no município de Tefé, que a informação não é procedente. O terreno em questão não foi nem será desapropriado. O que houve, segundo informações da Casa Civil, foi a publicação de um decreto que torna a referida propriedade como sendo de utilidade pública, por meio de pedido expresso da Secretaria de Estado da Educação, ato tornado sem efeito conforme Diário Oficial datado de 28/6/2010.
NOTA DO BLOG DO HOLANDA
No Diário Oficial de 24/05/2010, seção Poder Executivo, foi publicado o decreto nº 29955 que autorizou a Suhab desapropriar um imóvel em Tefé, que pertencia a família do ex-prefeito Francisco Hélio Bezerra Bessa, cujo filho Francisco Hélio Bezerra Bessa Júnior é assessor da Casa Civil do governo do Estado. Bessa tem vários processos na Justiça Federal (ação penal e de improbidade administrativa). Houve, conforme a matéria publicada pelo Blog do Holanda , interesse do governo na aquisição do terreno. Como a Procuradoria Geral do estado apontou vícios no processo de compra, sem licitação, como era desejo da Seduc e da família Bessa, o governo optou pela desapropriação do imóvel.

OMAR SEGURA A ONDA DOS DEPUTADOS
Na posse do desembargador João Simões na presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, ontem, o governador Omar Aziz disse que ainda esta semana começará a discutir o aumento do repasse de recursos para o Tribunal, Ministério Público Estadual e TCE. Omar deu um recado para os deputados que reivindicam mais dinheiro do Estado: “ Os recursos destinados à Assembleia Legislativa já estão de bom tamanho”.
EQUÍVOCO DO VEREADOR
O vereador Denis Almeida (PTB) comete um equívoco ao pretender que os obesos tenham o privilégio de entrar pela porta da frente dos coletivos, como já ocorre com mulheres grávidas, que entram pela dianteira e não pagam a passagem. O equívoco do vereador petebista só acontece porque ele ataca a consequência e não a causa do problema. O obeso necessita é de tratamento médico, pois a obesidade é uma doença. Outro equívoco do vereador é que ele aparenta nunca ter usado um ônibus em Manaus e tido, como companheiro de viagem, um gordinho.
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É sufocante, amassante...,ele ocupa dois assentos pelo preço de uma passagem. De repente, o vereador, precisa mesmo é dar umas voltas de ônibus pela cidade. Por que não às quartas-feiras?
OUTRA DO CHALUB
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, defende a manutenção da aposentadoria compulsória para juízes corruptos. Chalub comparou a “punição” para o juiz que recebe a premiação de uma aposentadoria de módicos R$ 26 mil ao Auxílio Reclusão, pago aos familiares (esposa e filhos) de detentos no valor de um salário mínimo. Para obter o direito, a exigência principal é que o preso tenha contribuído para a Previdência por pelo menos uns 10 anos. A diferença é que o juiz não paga o ônus de estar recolhido ao presídio, coisa que não passa, ainda, pela cabeça de nenhum legislador. Mas num futuro não muito distante, quem sabe.
LEI QUE NÃO COLA
O município de Manaus promulgou, em novembro de 2009, a Lei dos Biombos para assegurar a privacidade aos clientes de bancos que fazem saques nas agências bancárias. Como era uma lei educativa e previa apenar os infratores, ela teve o destino que a maioria das leis brasileiras têm: não pegou. Agora o texto foi emendado e a lei autoriza o agente público a multar os bancos que não a cumprirem. Em Manaus existem, no mínimo, 200 agências bancárias.
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Pelo visto, vai faltar fiscal para fazer os bancos cumprirem a legislação e oferecer segurança a seus clientes. Se houver fiscalização a lei pega ou, na pior das hipóteses, o município fatura algum.
ESSES JUIZES...
Eis uma novidade na vida dos brasileiros: juízes e integrantes do Ministério Público estão a reclamar por não ter carga horária definida por lei e que “o trabalho de juízes e integrantes do Ministério Público é desenvolvido em jornadas extenuantes que não raro se prolongam pela vida doméstica, fins de semana e feriados”. É verdade. A maioria dos trabalhadores brasileiros sofre com o mesmo problema e não têm férias de 60 dias por ano, como querem as duas categorias. A maioria dos brasileiros também não ganha os salários que a turma de cima leva todos os meses para casa.
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Que tal trocar de lugar com um professor do ensino fundamental? A mesmo jornada por um preço reduzido, de ocasião.
ZONA FRANCA
Quem entrou na briga para prorrogar os incentivos da Zona Franca de Manaus, que deve vencer em 2023, foi o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A prorrogação dos incentivos fiscais depende da aprovação de projeto de emenda constitucional (PEC) e, segundo informa a deputada federal Vanessa Graziottin (PCdoB), que quer se eleger senadora na próxima eleição, o ministro é o mais novo articulador ante as bancadas do Congresso Nacional.
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Se for verdade, quem sabe a emenda com o mesmo objetivo proposta por Arthur Neto (PSDB) também pode dar uma força nas articulações ‘padilhianas’.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.


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