O amigo mala não faz mal, mas a mala dos arapongas é um perigo

Po r Raimundo Holanda*

As escutas telefônicas são o principal meio que a Polícia utiliza para identificar crimes, como lavagem de dinheiro, terrorismo, pedofilia, formação de quadrilha e ainda  bisbilhotar  a sua vida. Mas da escuta também fazem uso os políticos. E o mecanismo utilizado são maletas israelenses, cinco das quais estariam em solo amazonense. Mas em poder de quem?  Há dois anos, a Polícia Federal no Amazonas chegou a investigar o assunto, que não deu em nada. Ou porque não tinha que dar mesmo, pois as meletas em tese não existiriam, ou não valia a pena mexer com gente importante. Nem só de mala vive a espionagem. Em tempos de novas tecnologias- celular 4G, acoplado a microfones e microcâmeras - ficou fácil bisbilhotar a vida dos outros.

O que preocupa mesmo não é o amadorismo de quem usa o celular para filmar a intimidade das pessoas, e sim a escuta oficial, que muitas vezes ocorre em cima de ilegalidade ou justificativas falsas que acabam convencendo o juiz que a autoriza. Há vários exemplos de escutas autorizadas pela justiça que acabaram inutilizando o processo judicial instaurado com base em interceptação telefônica. 

Em 2011 todas as escutas da Polícia Federal que balizaram as operações Saúva e Hiena foram consideradas ilegais pela Justiça Federal. 

Em 2012, a PF  se deparou com o escândalo supostamente protagonizado pelo delegado Jocenildo Cavalcanti que, segundo denúncia do  juiz Hugo Levy,  decidiu escutar magistrados do Amazonas  sem autorização judicial. Na época, o então superintendente Sérgio Fontes determinou a abertura de Procedimento Administrativo disciplinar contra o delegado.

O pior dos mundos é quando os alvos são jornalistas, que, em tese, não poderiam ter  telefone pessoal sob escuta pelo simples fato de que trabalham com fontes. O sigilo da fonte é matéria constitucional, uma garantia prevista no artigo 5º inciso XIV da Carta de 88, que assegura  o acesso à informação e resguarda o sigilo, quando necessário ao exercício profissional”

O legislador de 88 levou tão a sério essa matéria que parece claro que, mesmo os jornalistas sendo alvos de uma ação de  busca e apreensão fica a autoridade policial impedida de  confiscar seu celular, agenda ou computador.  Mas o que está  na lei nem sempre é respeitado.

O fato é que o celular, que revolucionou a vida das pessoas no século 21, tornou-se o principal aliado de arapongas, policiais preguiçosos e juizes complacentes com a ilegalidade.

MELO NEGOCIA COM PROFESSORES

O governador José Melo colocou-se na condição de professor que é, e celebrou um acordo mais do que político com os profissionais da educação, que ameaçavam entrar em greve. No anúncio feito ontem, Melo mostrou cartadas como a abertura de novo concurso público com a oferta de 6 mil vagas para área, assegurou reajuste salarial de 10%, sendo 5,67% já no salário de maio, e os 4,33% em janeiro do ano que vem, além de outras conquistas como vale alimentação, vale transporte e a HTP para os professores temporários. Com isso, garante o que a Lei Eleitoral permite já neste ano e o que a lei não permite agora, para o ano que vem.

MOVIMENTO DOS RODOVIÁRIOS É POLÍTICO
 
Ontem começou a ficar bem claro que o objetivo do movimento grevista dos rodoviários é político. Os rodoviários fizeram um acordo com o prefeito Arthur Neto e o Sinetram para assinar a Convenção Coletiva dos Trabalhadores até o dia 1º de maio, com a garantia que o dia não trabalhado seria abonado. Mas os sindicalistas, que são ligados a um grupo político, não fizeram o combinado. Segundo o assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, todas as reivindicações dos rodoviários durante reunião com o prefeito Artur Neto, estão sendo cumpridas. “O Sindicato dos Rodoviários é quem está descumprindo os acordos”.
O prefeito em exercício, vereador Sildomar Abtibol reafirmou o recado de Arthur Neto, enviado da Suiça por meio de nota, de que não vai tolerar qualquer tipo de abuso por parte de nenhum dos lados. Sildomar está monitorando a situação.

ZÉ PERDE NO TCE
 
O TCE rejeitou ontem representação do deputado José Ricardo contra a diretoria da maternidade Ana Braga, questionando supostas irregularidades na dispensa de licitação em caráter emergencial para aquisição de material químico-cirúrgico. Depois de instruir o processo, relator Júlio Pinheiro verificou que a diretoria da maternidade apresentou defesa com vasta documentação, a qual foi analisada pelo órgão técnico e Ministério Público de Contas, que acataram as justificativas de defesa e deram parecer pela improcedência da representação.

VICE PARLAMENTO

Nesta quarta-feira, 7, os deputados Freire Júnior (PV/TO) e Sinésio Campos (PT/AM) assumiram a presidência e a vice-presidência do Parlamento Amazônico, fórum de debates dos nove Estados que constituem a região. Campos afirmou que ali poderá reforçar a busca por alternativas econômicas regionais, como o polo naval e a mineração sustentável no Amazonas.

NO RASTRO DO IR

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Luís Márcio Nascimento Albuquerque, intimou, nesta quarta-feira, 7, pelo menos cinco microempresas a apresentarem declarações do Imposto de Renda do exercício de 2012, ano calendário de 2011. Os processos devem estar relacionados a doações feitas por elas, que têm cinco dias para apresentar documentos em sua defesa.

SEM TV

O deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) está em fase de adaptação aos tempos de “sem-TV”. Nesta quarta-feira, 7, ele iniciou um post em rede social com a expressão “Direto do plenário da câmara dos deputados”, só para informar que ia entrar em votação projeto de lei que cria piso salarial para agentes de saúde e de endemias.

JÁ VEM TARDE

Emenda à lei nº 1.277/2008 foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus e encaminhada para sanção ao prefeito Artur Neto. O texto especifica que são profissionais de educação professores, pedagogos e diretores. A lei agora emendada trata da prevenção à violência contra esses profissionais. Resta saber se essa filigrana jurídica impediu que os termos da lei fossem cumpridos.

GRANA À VISTA

Diz o vereador Walfran Torres (PTC), que foi o relator do projeto da Lei Orçamentária 2014 que, a partir deste mês de maio, o prefeito Artur Neto vai liberar os recursos alocados pelos vereadores via emenda ao orçamento. São cerca de R$ 12 milhões e quem tem emenda vai chegar junto ao eleitorado, com certeza.