Ao referendar o afastamento do governador do Rio, Wilson Witzel, o Conselho Especial do STJ revelou mal estar com a medida tomada de forma monocrática pelo ministro Benedito Gonçalves, o que indica que outros governadores terão tratamento diferenciado. Antes de acatar pedido de afastamento ou prisão, Gonçalves, que é relator da denúncia envolvendo o governador do Amazonas, Wilson Lima, deve submeter a medida, caso acate pedido da PGR, ao Conselho.
Manifestaram-se de forma explícita em favor de uma decisão colegiada, quando se tratar de autoridades com foro especial, os ministros Mauro Campbell, Thereza Assis Moura e Napoleão Maia. Outros ministros foram menos explícitos, mas chamaram a atenção para as atribuições do conselho.
Isso não impediu a maioria de 14 a 1, mas serviu de advertência para que futuras decisões passem, primeiro pelo crivo do Conselho, o que afasta o risco de Lima ser afastado do governo por uma decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves.
No Conselho Especial do STJ, composto por 15 membros, há espaço para divergências e uma análise, sem interferência política, das denúncias contra os acusados.
Embora o julgamento desta quarta-feira não tivesse relação com o governador do Amazonas, ele, de certa forma, ganha tempo para respirar, sem o risco de ser surpreendido com uma medida monocrática de prisão ou afastamento do cargo.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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