Manaus é a dona do dinheiro
Manaus sedia um polo industrial e poderia arrecadar cerca de R$ 15 bilhões em impostos, mas arrecada menos de R$ 9 bilhões. Se falta dinheiro ao município para atender demandas de 2 milhões de habitantes, sobra para o governo do Amazonas, o maior beneficiário com o modelo Zona Franca.
É natural que o Estado realize obras na cidade, mas não pode jactar-se de ser o grande operador de ações estruturantes, sem dividir com a administração de Manaus o bônus dessa iniciativa. Afinal, são recursos gerados pelo município que caem nos cofres do governo do Estado, via ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias.
Por dever constitucional, o Estado é obrigado e repartir com os demais 61 municípios, que não têm uma economia vibrante, parcelas do ICMS. Na prática são recursos que poderiam ser destinados a quem gera o imposto - Manaus.
Em outras palavras, a cidade de Manaus sustenta 61 municípios.
Enquanto não forem criadas alternativas de desenvolvimento para esses entes do Estado, a capital vai sofrer com parcos recursos para atender o pleito de quem quer ruas asfaltadas, postos médicos e outros serviços.
Infelizmente, em época de campanha eleitoral, o governo do Estado faz papel de gigolô, sobrevivendo às custa da cidade e gastando como se apenas ele fosse o dono do dinheiro.
ASSUNTOS: Ação Conjunta. Amazonas, ICMS, Manaus
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.