Quando acende a luz vermelha do orçamento doméstico do trabalhador brasileiro, a primeira coisa que a família faz e cortar o supérfulo. É a viagem de férias que é adiada, as saídas noturnas, o chopp, o cinema com as crianças, a pós-graduação que fica para um segundo momento, e por aí vai. Mas no Judiciário amazonense a situação é bem diferente e cortar na própria carne não é bem o estilo dos magistrados.
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Foi o que aconteceu com o desembargador Flávio Pascarelli, que na companhia do juiz de direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, conseguiu assegurar uma estada de 8 dias e meio nos Estados Unidos, onde ambos deverão participar de um intercâmbio de atualização em direito, que será realizado na Faculdade da Universidade de Nova Iorque, no período de 20 a 24 de junho. A viagem de ambos foi devidamente autorizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas em sessão no ultimo dia 10 de maio, conforme extratos publicados pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Em 2009, Flávio Freitas foi o juiz designado pelo TRE-AM para comandar as eleições suplementares de Coari e que resultaram na eleição do prefeito Arnaldo Mitouso (PMN).
O Direito americano e o nosso direito
Desde quando o Direito Norte-Americano tem relação com o Direito Brasileiro ? Nos Estados Unidos, os magistrados da Suprema Corte dirigem os próprios carros, não têm segurança e muito menos carro oficial. Será que após esse intercâmbio, alguma coisa vai mudar nesse sentido na Justiça do Amazonas ?
Hiel e o Celta cor prata
O assessor do senador Eduardo Braga, Hiel Levy, devia ter mais cuidado com a imagem. Ele anda sendo visto usando um carro Celta, cor prata, placa JXA 9952. A Placa - Hiel possivelmente não sabe disso - pertence a um Siena...
Frota esperneia sem razão
Interlocutores do prefeito Amazonino Mendes disseram ao blog que o vereador Mário Frota está esperneando à toa por causa da ída do ex-petebista para o PDT. Mário Frota não estaria há muito tempo seguindo as orientações do partido, já que desde que passou a fazer parte da Executiva, Frota não tem pago o que deve para a sigla, ou seja, a contribuição referente a 10% do salário líquido de vereador e nem tem cedido parte das vagas de seu gabinete para o partido, como de praxe.
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Militante do PDT que tem participado ativamente das costuras que resultaram no desembarque de Amazonino na sigla informou que o prefeito chega ao PDT de “porteira fechada” e com todo o aval do ministro Carlos Luppi para indicar a nova composição da comissão Executiva.
OAB x ALE-AM
Os deputados estaduais não viram com bons olhos a declaração do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas, Fábio Mendonça, que ao comentar o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) de sugerir a suspensão das pensões dos ex-governadores do Amazonas, disparou: “A Assembleia Legislativa do Amazonas bem que poderia ter resolvido isso. Essa dignidade ainda falta nos nossos parlamenatres”. Apesar do desconforto, nenhum deputado arriscou comentar em público as colocações pertinentes de Mendonça
Eu quero a nota
Depois do impasse envolvendo a cor do carro do piloto amazonense Antônio Pizzonia que representa o Corinthians na temporada 2011 da Superleague Fórmula, o nome da equipe não foi confirmado e pelo visto, o motivo teria sido mesmo por causa da cor verde do carro do piloto que faz uma homenagem a bandeira do Brasil. Os alvinegros não gostaram nenhum pouco de saber da semelhança com os tons de seu arquiinimigo, o Palmeiras. O pior de tudo, é que que o prefeito Amazonino investiu pesado na publicidade do “jungle boy” para este campeonato, já que a Prefeitura de Manaus aparece como o principal patrocinadora do piloto. Os valores ninguém arrisca mensurar. E o valor da nota paga pela ajuda ? Ah, isso está guardado à sete chaves.
Com a pulga atrás da orelha
A juíza Careen Aguiar Fernandes, da 51ª zona eleitoral do município de Presidente Figueiredo, proibiu a realização de serviços de alistamento e transferência de títulos eleitorais fora das dependências do cartório eleitoral.
Na justificativa de sua decisão, a magistrada sustenta que em função da proximidade da eleição municipal de 2012 se faz necessário um maior controle dos trabalhos da Justiça Eleitoral.
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Na última correição realizada pelo TRE-AM no município, a Justiça Eleitoral cancelou quatro mil títulos de pessoas que votavam na “Terra das Cachoeiras” mas não moravam na cidade.
O fim da farra das diárias na Prefeitura de Manaus
Um dia após o Portal do Holanda publicar parecer do Ministério Público de Contas sugerindo à presidente do Manausprev, Danielle Leite, que devolva aos cofres públicos os valores recebidos referentes às diárias de viagens pagas em fins de semana e feriados, a Prefeitura de Manaus decidiu suspender o pagamento dos benefícios aos servidores que se ausentarem de seus postos de trabalho para cumprir compromissos a serviço da Prefeitura em períodos que coincidam com feriados e fins de semana. A medida publicada no Diário oficial do Município desta qunta-feira (2) vale inclusive para o prefeito Amazonino Mendes, que também estava recebendo diárias pelos dias não trabalhados fora do Estado.
Volta da miséria
Pelo que a presidente Dilma Rousseff diz, a região Norte está bem no mapa da pobreza extrema que ainda assola 16 milhões de brasileiros, apesar de o ex-presidente Lula deixar transparecer que o problema fora quase debelado no país. Só no Norte são 2,65 milhões de miseráveis, o que representa quase 17% do total.
Grana federal
Diz senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) que o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, liberou R$ 17 milhões, em três anos, para projetos de pesquisa e valorização do conhecimento tradicional no Amazonas. Além de Manaus, onde será construído prédio de quatro andares para sediar as ações de pesquisa, os municípios de Itacoatiara e São Gabriel da Cachoeira serão beneficiados. Para este ano a previsão de desembolso é de R$ 7 milhões. Desta vez parece que Mercadante quer defender a ciência no Amazonas.
Cidade degradada
O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Marcelo Dutra, ao falar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente, na quarta-feira, disse que “Manaus ainda é uma cidade degradada.” É um diagnóstico correto, só faltam mais ações para recuperar Manaus dessa degradação.
Alugado e fechado
O vereador Joaquim Lucena (PSB) está denunciando que a prefeitura de Manaus paga aluguéis generosos aos proprietários de prédios alugados para funcinamento de escolas, como local onde funcionava a Escola Municipal São José, na rua Natal, 95, Compensa 2. A escola agora funciona na rua São Pedro, mas o vereador assegura que o aluguel continua sendo paga pela prefeitura. Diz Lucena que este caso é apenas a ponta do iceberg. Mesmo dando um desconto sobre o que o Lucena fala, é melhor que o TCE dê uma olhada no caso.
Sem fundos para CPI
O vereador Isaac Tayah (PTB) além de dizer que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) não tem fundos para bancar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que segundo ele custa entre R$ 250 mil a 300 mil, também declarou que é preciso saber “o interesse que está por trás”. Com essa disposição, quem vai se dar bem é prefeito Amazonino Mendes.
Ônibus novos dia 27
Quem não está acreditando nada na promessa do superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Marcos Cavalcante, é o vereador Elias Emanuel (PSB). Cavalcante declarou nesta quinta-feira à rádio CBN, que dia 27 vence o prazo para a primeira remessa de ônibus novos chegar a Manaus. Diz Emanuel que essa “vai ser mais uma promessa falsa”. Bem, se os ônibus não chegarem, o superintendente também prometeu que não vai ter tarifa majorada. Será que é a segunda promessa falsa?
Lula no PMDB
O vereador Homero de Miranda Leão (PHS) estranhou o fato de o ex-presidente Lula falar no programa político do PMDB, levado ao ar pela TV nesta quinta-feira. Diz Miranda Leão, “que não tem nada contra o companheiro Lula”, mas quem deveria ter falado era o senador Eduardo Braga. Que nada vereador, o ex-presidente, no mínimo, é mais divertido.
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Em meio a tanta choradeira e ameaças de fechamento das comarcas do interior, acredite que ainda tem magistrado sendo agraciado com viagens para o exterior e com todas as despesas pagas pelo Tribunal.
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Foi o que aconteceu com o desembargador Flávio Pascarelli, que na companhia do juiz de direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, conseguiu assegurar uma estada de 8 dias e meio nos Estados Unidos, onde ambos deverão participar de um intercâmbio de atualização em direito, que será realizado na Faculdade da Universidade de Nova Iorque, no período de 20 a 24 de junho. A viagem de ambos foi devidamente autorizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas em sessão no ultimo dia 10 de maio, conforme extratos publicados pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Em 2009, Flávio Freitas foi o juiz designado pelo TRE-AM para comandar as eleições suplementares de Coari e que resultaram na eleição do prefeito Arnaldo Mitouso (PMN).
O Direito americano e o nosso direito
Desde quando o Direito Norte-Americano tem relação com o Direito Brasileiro ? Nos Estados Unidos, os magistrados da Suprema Corte dirigem os próprios carros, não têm segurança e muito menos carro oficial. Será que após esse intercâmbio, alguma coisa vai mudar nesse sentido na Justiça do Amazonas ?
Hiel e o Celta cor prata
O assessor do senador Eduardo Braga, Hiel Levy, devia ter mais cuidado com a imagem. Ele anda sendo visto usando um carro Celta, cor prata, placa JXA 9952. A Placa - Hiel possivelmente não sabe disso - pertence a um Siena...
Frota esperneia sem razão
Interlocutores do prefeito Amazonino Mendes disseram ao blog que o vereador Mário Frota está esperneando à toa por causa da ída do ex-petebista para o PDT. Mário Frota não estaria há muito tempo seguindo as orientações do partido, já que desde que passou a fazer parte da Executiva, Frota não tem pago o que deve para a sigla, ou seja, a contribuição referente a 10% do salário líquido de vereador e nem tem cedido parte das vagas de seu gabinete para o partido, como de praxe.
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Militante do PDT que tem participado ativamente das costuras que resultaram no desembarque de Amazonino na sigla informou que o prefeito chega ao PDT de “porteira fechada” e com todo o aval do ministro Carlos Luppi para indicar a nova composição da comissão Executiva.
OAB x ALE-AM
Os deputados estaduais não viram com bons olhos a declaração do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas, Fábio Mendonça, que ao comentar o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) de sugerir a suspensão das pensões dos ex-governadores do Amazonas, disparou: “A Assembleia Legislativa do Amazonas bem que poderia ter resolvido isso. Essa dignidade ainda falta nos nossos parlamenatres”. Apesar do desconforto, nenhum deputado arriscou comentar em público as colocações pertinentes de Mendonça
Eu quero a nota
Depois do impasse envolvendo a cor do carro do piloto amazonense Antônio Pizzonia que representa o Corinthians na temporada 2011 da Superleague Fórmula, o nome da equipe não foi confirmado e pelo visto, o motivo teria sido mesmo por causa da cor verde do carro do piloto que faz uma homenagem a bandeira do Brasil. Os alvinegros não gostaram nenhum pouco de saber da semelhança com os tons de seu arquiinimigo, o Palmeiras. O pior de tudo, é que que o prefeito Amazonino investiu pesado na publicidade do “jungle boy” para este campeonato, já que a Prefeitura de Manaus aparece como o principal patrocinadora do piloto. Os valores ninguém arrisca mensurar. E o valor da nota paga pela ajuda ? Ah, isso está guardado à sete chaves.
Com a pulga atrás da orelha
A juíza Careen Aguiar Fernandes, da 51ª zona eleitoral do município de Presidente Figueiredo, proibiu a realização de serviços de alistamento e transferência de títulos eleitorais fora das dependências do cartório eleitoral.
Na justificativa de sua decisão, a magistrada sustenta que em função da proximidade da eleição municipal de 2012 se faz necessário um maior controle dos trabalhos da Justiça Eleitoral.
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Na última correição realizada pelo TRE-AM no município, a Justiça Eleitoral cancelou quatro mil títulos de pessoas que votavam na “Terra das Cachoeiras” mas não moravam na cidade.
O fim da farra das diárias na Prefeitura de Manaus
Um dia após o Portal do Holanda publicar parecer do Ministério Público de Contas sugerindo à presidente do Manausprev, Danielle Leite, que devolva aos cofres públicos os valores recebidos referentes às diárias de viagens pagas em fins de semana e feriados, a Prefeitura de Manaus decidiu suspender o pagamento dos benefícios aos servidores que se ausentarem de seus postos de trabalho para cumprir compromissos a serviço da Prefeitura em períodos que coincidam com feriados e fins de semana. A medida publicada no Diário oficial do Município desta qunta-feira (2) vale inclusive para o prefeito Amazonino Mendes, que também estava recebendo diárias pelos dias não trabalhados fora do Estado.
Volta da miséria
Pelo que a presidente Dilma Rousseff diz, a região Norte está bem no mapa da pobreza extrema que ainda assola 16 milhões de brasileiros, apesar de o ex-presidente Lula deixar transparecer que o problema fora quase debelado no país. Só no Norte são 2,65 milhões de miseráveis, o que representa quase 17% do total.
Grana federal
Diz senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) que o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, liberou R$ 17 milhões, em três anos, para projetos de pesquisa e valorização do conhecimento tradicional no Amazonas. Além de Manaus, onde será construído prédio de quatro andares para sediar as ações de pesquisa, os municípios de Itacoatiara e São Gabriel da Cachoeira serão beneficiados. Para este ano a previsão de desembolso é de R$ 7 milhões. Desta vez parece que Mercadante quer defender a ciência no Amazonas.
Cidade degradada
O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Marcelo Dutra, ao falar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente, na quarta-feira, disse que “Manaus ainda é uma cidade degradada.” É um diagnóstico correto, só faltam mais ações para recuperar Manaus dessa degradação.
Alugado e fechado
O vereador Joaquim Lucena (PSB) está denunciando que a prefeitura de Manaus paga aluguéis generosos aos proprietários de prédios alugados para funcinamento de escolas, como local onde funcionava a Escola Municipal São José, na rua Natal, 95, Compensa 2. A escola agora funciona na rua São Pedro, mas o vereador assegura que o aluguel continua sendo paga pela prefeitura. Diz Lucena que este caso é apenas a ponta do iceberg. Mesmo dando um desconto sobre o que o Lucena fala, é melhor que o TCE dê uma olhada no caso.
Sem fundos para CPI
O vereador Isaac Tayah (PTB) além de dizer que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) não tem fundos para bancar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que segundo ele custa entre R$ 250 mil a 300 mil, também declarou que é preciso saber “o interesse que está por trás”. Com essa disposição, quem vai se dar bem é prefeito Amazonino Mendes.
Ônibus novos dia 27
Quem não está acreditando nada na promessa do superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Marcos Cavalcante, é o vereador Elias Emanuel (PSB). Cavalcante declarou nesta quinta-feira à rádio CBN, que dia 27 vence o prazo para a primeira remessa de ônibus novos chegar a Manaus. Diz Emanuel que essa “vai ser mais uma promessa falsa”. Bem, se os ônibus não chegarem, o superintendente também prometeu que não vai ter tarifa majorada. Será que é a segunda promessa falsa?
Lula no PMDB
O vereador Homero de Miranda Leão (PHS) estranhou o fato de o ex-presidente Lula falar no programa político do PMDB, levado ao ar pela TV nesta quinta-feira. Diz Miranda Leão, “que não tem nada contra o companheiro Lula”, mas quem deveria ter falado era o senador Eduardo Braga. Que nada vereador, o ex-presidente, no mínimo, é mais divertido.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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