Os advogados de Henrique Oliveira descobriram que a decisão do TRE tomada na última semana, com base no argumento de que o artigo 366 do Código Eleitoral - funcionários de qualquer órgão da Justiça Eleitoral não poderão pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária, sob pena de demissão - afeta apenas o vínculo de funcionário que o ex-vereador mantinha com a Justiça Eleitoral (não com a agremiação partidária a qual estava filiado) é a repetição de uma tese derrubada em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral, que mandou cassar o ex-vereador. Agora procuram um jeito de mudar o acórdão.
@@@
O primeiro passo para remendar o julgamento da semana passada foi dado ontem pelo juiz Mário Augusto. O magistrado tentou incorporar um voto por escrito a uma decisão já tomada pela corte. O ineditismo não reside apenas aí. O ato do juiz, que precisa ser melhor explicado, abre margem para a defesa de Henrique entrar com embargos para mudar o acórdão. Do jeito que está, Henrique cairá inevitavelmente no TSE, para quem o artigo 366 vai além da previsão da demissão. Afeta a nulidade da filiação partidária.
@@@
O problema reside no fato de Henrique, em tese, não está atualmente filiado a nenhum partido politico, porque a sua exoneração do cargo de serventuário do TRE ocorreu apenas em 14 de outubro do ano passado e sua filiação ao PR, depois de passar pelo PP, é do dia 29 de setembro. Portanto, pelo Código Eleitoral, o ato de exoneração invalidou o registro partidário.
@@@
A "trama"para salvar Henrique de nova cassação está bem orquestrada. A sociedade precisa estar atenta e reagir. A Justiça Eleitoral não pode ser jogada na vala comum.
GURGEL SABIA...
Edilson Gurgel sabia que teria o registro de candidato negado pela Justiça Eleitoral, como acabou ocorrendo ontem, mas tentou, na maior cara lisa, até o último momento. Na ficha do ex-parlamentar, uma condenação que suspendeu seus direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o serviço público por 10 anos e outras penalidades. Causa? Comprovada prática de improbidade administrativa. Resumindo: Gurgel usou mal o dinheiro público que saiu da conta do contribuinte direto para o seu bolso. Como aliás fazem a maioria dos políticos...
NÍVEL DOS ADVOGADOS...
Há cerca de 8000 advogados atuando no Amazonas e muitos estão desatualizados. O pessoal que edita o twitter "@amazoans direito" aposta que se todos eles tivessem participado do último exame da OAB, não restariam 500 para contar a história. O despreparo é além da conta ou não há conta para medi-lo, diz o grupo de advogados que edita o microblog.
ARTHUR, COMO LEÔNIDAS....
O senador Arthur Neto ontem no Twitter se comparou a Leônidas - o rei espartano que liderou 300 homens contra o exército de Xerxes, na batalha das Termópilas em 480 antes de Cristo. Se o senador considera a disputa eleitoral deste ano uma batalha contra o Xerxes caboco, Eduardo Braga, está esquecendo um detalhe. O rei espartano, apesar do heroísmo, foi derrotado. Xerxes ordenou que a sua cabeça fosse cortada e seu corpo crucificado.
@@@
O senador no Twitter: "Boa noita a tds. Amanhã estaremos juntos outra vez. Acordarei cedo.Leônidas ñ pode deixar o desfiladeiro desguarnecido. Venceremos!"
HISSA ESTÁ SOBRANDO
A coligação "Amazonas de todos nós" só não é mesmo do candidato ao governo, Hissa Abrahão. Ninguém fala no candidato, nem mesmo os integrantes do PPS, partido de Hissa. Arthur Neto, do PSDB, só citou o nome do candidato ao governo uma única vez, quando foi provocado e fora do horário eleitoral. Foi no twitter, quando perguntado em quem votaria. "Voto no Hissa", disse, um tanto constrangido, o senador.
PROBLEMA DE SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA
O problema do senador Arthur Neto é de sobrevivência eleitoral, oxigênio mesmo, que vem de composições com Alfredo Nascimento e Omar Aziz, especialmente no interior, onde o voto ainda é de cabresto.
@@@
Arthur é dono do verbo e não da verba. E o verbo só prevalecia mesmo - como diz a Biblía - no princípio. Essas eleições são o fim e o meio. E o meio é a força da grana.
@@@
O primeiro passo para remendar o julgamento da semana passada foi dado ontem pelo juiz Mário Augusto. O magistrado tentou incorporar um voto por escrito a uma decisão já tomada pela corte. O ineditismo não reside apenas aí. O ato do juiz, que precisa ser melhor explicado, abre margem para a defesa de Henrique entrar com embargos para mudar o acórdão. Do jeito que está, Henrique cairá inevitavelmente no TSE, para quem o artigo 366 vai além da previsão da demissão. Afeta a nulidade da filiação partidária.
@@@
O problema reside no fato de Henrique, em tese, não está atualmente filiado a nenhum partido politico, porque a sua exoneração do cargo de serventuário do TRE ocorreu apenas em 14 de outubro do ano passado e sua filiação ao PR, depois de passar pelo PP, é do dia 29 de setembro. Portanto, pelo Código Eleitoral, o ato de exoneração invalidou o registro partidário.
@@@
A "trama"para salvar Henrique de nova cassação está bem orquestrada. A sociedade precisa estar atenta e reagir. A Justiça Eleitoral não pode ser jogada na vala comum.
GURGEL SABIA...
Edilson Gurgel sabia que teria o registro de candidato negado pela Justiça Eleitoral, como acabou ocorrendo ontem, mas tentou, na maior cara lisa, até o último momento. Na ficha do ex-parlamentar, uma condenação que suspendeu seus direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o serviço público por 10 anos e outras penalidades. Causa? Comprovada prática de improbidade administrativa. Resumindo: Gurgel usou mal o dinheiro público que saiu da conta do contribuinte direto para o seu bolso. Como aliás fazem a maioria dos políticos...
NÍVEL DOS ADVOGADOS...
Há cerca de 8000 advogados atuando no Amazonas e muitos estão desatualizados. O pessoal que edita o twitter "@amazoans direito" aposta que se todos eles tivessem participado do último exame da OAB, não restariam 500 para contar a história. O despreparo é além da conta ou não há conta para medi-lo, diz o grupo de advogados que edita o microblog.
ARTHUR, COMO LEÔNIDAS....
O senador Arthur Neto ontem no Twitter se comparou a Leônidas - o rei espartano que liderou 300 homens contra o exército de Xerxes, na batalha das Termópilas em 480 antes de Cristo. Se o senador considera a disputa eleitoral deste ano uma batalha contra o Xerxes caboco, Eduardo Braga, está esquecendo um detalhe. O rei espartano, apesar do heroísmo, foi derrotado. Xerxes ordenou que a sua cabeça fosse cortada e seu corpo crucificado.
@@@
O senador no Twitter: "Boa noita a tds. Amanhã estaremos juntos outra vez. Acordarei cedo.Leônidas ñ pode deixar o desfiladeiro desguarnecido. Venceremos!"
HISSA ESTÁ SOBRANDO
A coligação "Amazonas de todos nós" só não é mesmo do candidato ao governo, Hissa Abrahão. Ninguém fala no candidato, nem mesmo os integrantes do PPS, partido de Hissa. Arthur Neto, do PSDB, só citou o nome do candidato ao governo uma única vez, quando foi provocado e fora do horário eleitoral. Foi no twitter, quando perguntado em quem votaria. "Voto no Hissa", disse, um tanto constrangido, o senador.
PROBLEMA DE SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA
O problema do senador Arthur Neto é de sobrevivência eleitoral, oxigênio mesmo, que vem de composições com Alfredo Nascimento e Omar Aziz, especialmente no interior, onde o voto ainda é de cabresto.
@@@
Arthur é dono do verbo e não da verba. E o verbo só prevalecia mesmo - como diz a Biblía - no princípio. Essas eleições são o fim e o meio. E o meio é a força da grana.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
Aviso