É duro para o contribuinte pagar pelo excesso de um promotor descuidado que usou suposto apelido de um oficial militar - “pau mole”- em publicação de portaria no Diário Eletrônico do MPE. Caberia ao Ministério Público, que chegou a admitir o excesso, arcar com a indenização de R$ 20 mil, estabelecida pela juíza Etelvina Braga.
Óbvio que a razão cabe ao coronel David Brandão, a vítima , mas dai mandar a conta para o contribuinte é um grande exagero. Afinal, o manto no qual uma minoria de promotores e procuradores se protegem - o da imunidade funcional - é relativo e, no caso, foi flagrante, senão a má fé, o descuido, a incúria, o desleixo mesmo.
O MP tem que se comportar como instituição de “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, como está escrito na Constituição. E respeitar a individualidade e os direitos dos cidadãos. Mas acaba se perdendo em mesquinharias que resultam na destruição de biografias, expondo cidadãos ao ridículo, como foi o caso. Lamentável.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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