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Corrupção de boa fé não é improbidade

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Por Holanda
07/02/2011 11h43 — em Coluna do Holanda
Um novo conceito para improbidade administrativa saiu do entendimento do Superior Tribunal de Justiça esta semana. Agora quem for acusado dessa falta, aliás gravíssima porque embute o uso indevido do dinheiro público, poderá argumentar que agiu de boa fé. A inovação é do ministro  Luiz Fux, para quem a ilegalidade só adquire o status de improbidade quando a conduta antijurídica fere os princípios constitucionais da administração pública, coadjuvada pela má intenção do administrador". Claro que o ministro sabe o que diz, mas os brasileiros não  entenderam. De qualquer forma alivia a barra de muita gente complicada com a justiça e com a ficha suja, como prefeitos, governadores, administradores  de empresas de economia mista e o diabo a quatro. Luiz Fux agora vai levando a sua luz para o STF, para onde foi indicado pela presidente Dilma Roussef. Muita gente boa gostou dessa promoção de Fux.

 A guerra dos planos de saúde em Manaus

Bradesco e Sul América Saúde entraram na disputa da cobiçada conta de cerca de R$ 15 milhões das empresas do distrito industrial de Manaus. Unimed e Samel, que dominavam o setor há três anos, não se entregaram. A Thonson, que em 2009 deixou a Unimed pelo Bradesco retornou à cooperativa, depois de queixas dos trabalhadores.  Mas a Unimed perdeu a LG para o concorrente, que não soube segurar a Salcomp, que também deixou o plano oferecido pelo banco para aderir a proposta da Unimed. Essa dança de cadeiras promete ficar mais acirrada nos próximas meses, quando entra no mercado de planos de saude do Amazonas a Amil Medial, que está sondando a compra de um hospital em Manaus.

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 Quem ficou sobrando nessa história foi a Samel, com menos força num mercado competitivo e no qual predomina, além do interesse empresarial por preços cada vez mais baixos, que acabam influindo na qualidade do atendimento, o poder politico - ou seja, quem indica, e como indica.


Culpa da vítima

No entendimento do corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Flávio Pascarelli, os eleitores são tão culpados quanto  os políticos pela corrupção no processo eleitoral que está sob investigação. Diz ele: “O próprio eleitor pode ser alvo dessas ações. Quando diz que mora em determinado lugar e não mora, comete crime de falsidade ideológica.” Quer dizer, se o indivíduo se mudar, lá vai crime, enquanto os políticos, ora, os políticos

Tô fora

Entre os muitos políticos que abandonaram o Twitter após as eleições de 2010 está o candidato a deputado federal Plínio Valério, que conseguiu 79.499 votos, e ainda tem 803 seguidores cadastrados em seu perfil no TT. Seu último tweet aconteceu em 27 de setembro. Não acreditou no potencial do Twitter e não comparece mais. Deve ter sido esquecido pelos TTs também.

Pobres senadores

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o senador João Pedro (PT) não estão entre os milionários do Congresso Nacional. A senadora declarou, na eleição passada, bens no valor de R$ 330,5 mil  e o petista diz ter posses no valor de apenas R$ 200,2 mil. No caso de João Pedro tem uma filigrana. Os bens declarados têm como base o ano de 2006. De lá pra cá, João Pedro teve pelo menos meio mandato no Senado, com uma renda razoável...

Benchmarking do mal

Enquanto no setor privado o benchmarking dissemina as boas práticas pelas organizações, no setor público, a exemplo dos supersalários pagos pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) a alguns ‘caixas altas’ do pedaço, o que se vê é a cópia pura e simples de expedientes que corroem o tesouro, conforme afirma o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, ao dizer que deputados e vereadores se espelham nas normas do Congresso Nacional para manter suas benesses.

Pura tolice


Para o ex-senador tucano Arthur Neto, a proposta do governo Dilma Rousseff de fazer cortes de 10% a 20% nas passagens e diárias bancadas pelos cofres públicos não passa de tolice. Para o tucano, a receita é fazer cortes de 70% nos cargos comissionados e cortar pelo menos 19 ministérios dos 37 existentes hoje, além de metas rigorosas para baixar os gastos. Proposta de oposicionista, como se vê, embora tenha lá seus méritos com o avanço continuado da inflação.
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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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