Vai terminar no arquivo a denúncia de que o deputado Ricardo Nicolau (PSD), superfaturou as obras do edificio garagem da Assembleia Legilativa do Amazonas. Apesar das provas colhidas pelo Ministério Público indicarem que houve crime, um erro no procedimento investigatório - que para iniciar teria que contar com o aval do Tribunal de Justiça do Amazonas - vai beneficiar o parlamentar.
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No último dia 26, o Pleno do Tribunal não julgou o acolhimento da denúncia porque o desembargador Jorge Chalub pediu vista, mas a tendência é pela rejeição.
A BLINDAGEM LEGAL DO DEPUTADO
Por ter prerrogativa de função, Ricardo Nicolau - como qualquer outro deputado - só poderia ser investigado pelo Tribunal de Justiça ou sob autorização deste, o que não ocorreu no caso do Edifício Garagem.
TRIBUNAL CONTRA A PAREDE
O advogado Francisco Balieiro, que não defende Nicolau, diz que ao decidir investigar o deputado o Ministério Público usurpou a competência do Tjam. Balieiro faz uma advertência: "ou os desembargadores colocam o pingo nos is, ou daqui a pouco o pessoal do Ministério Publico vai achar que pode investigar membros do próprio tribunal".
OS DENUNCIADOS
Com Ricardo Nicolau são denunciados Wander Araújo Mota, diretor geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Vander Laan Reis Góes, procurador geral; João Henrique Auler Júnior, presidente da Comissão Especial de Licitação; Maria Francinete Queiroz da Silva e Sônia Maria da Silva Figueira, membros da Comissão Especial de Licitação, Francisco de Oliveira Lima, advogado lotado na Procuradoria Administrativa; Sandra Maria Yasuda, gerente de Projetos da Aleam; Denise Borges Stopatto e Romero Reis, proprietários da empresa RD Engenharia Ltda; Ronaldo Alves Brasil, diretor de Serviços Gerais da Aleam; Tiago Cortez Dantas e Daniel Gargantini, engenheiros da empresa RD Engenharia Ltda.
AÉCIO FICA SEM PALANQUE NO AMAZONAS
O acerto do direção nacional do PP com a presidente Dilma mexe com o tabuleiro politico no Amazonas. Ao decidir ceder palanque para a presidente no estado, o PP se afastar do senador Aécio Neves (PSDB) e de Eduardo Campos (PSB). Mas não tira de Rebecca Garcia a condição de pré-candidata.
SERAFIM PODE SER CANDIDATO AO GOVERNO
O prefeito Artur Neto terá que trabalhar para a criação de um palanque para Aécio Neves. A possibilidade de o ex-prefeito Serafim Correa (PSB), rever sua posição de não disputar um cargo majoritário agora é grande.
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A candidatura de Serafim abriria palanque no Amazonas tanto para Aécio (PSDB), quanto para Eduardo Campos (PSB).
É NATAL...
Os nervos andam à flor da pele no meio político, mas o espírito natalino fala mais alto, através de festas, confraternizações e presentes. O governador Omar Aziz (PSD), segundo apurou o Portal do Holanda, vai reunir deputados da base aliada para um jantar de confraternização. A data falta ser confirmada, mas tem de ser antes do dia20, porque a partir daí os deputados estarão praticamente desmobilizados, por causa das festas de fim de ano e do recesso de janeiro.
SEMANA DECISIVA
Nesta semana a Assembleia Legislativa voltará a enfrentar a questão do aumento de vagas para desembargador. O presidente Josué Neto (PSD) terá de prestar esclarecimentos ao desembargador João de Jesus Abdala Simões sobre a votação do aumento de sete vagas para o Tribunal de Justiça do Amazonas, passando de 19 para 26 desembargadores, ocorrida no dia 7 de novembro.
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Os deputados oposicionistas Luiz Castro (PPS), Marcelo Ramos (PSB) e José Ricardo (PT) entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), alegando que a Lei Complementar 126/2013 foi aprovada de forma ilegal, sem a participação de membros das comissões técnicas. Sem contar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender os efeitos da aprovação do projeto no Tribunal de Justiça. João Simões concedeu liminar favorável aos deputados.
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O impasse jurídico criou um problema, inclusive porque a lei aprovada na Assembleia Legislativa foi sancionada pelo governador Omar Aziz e publicada no Diário Oficial no mesmo dia. E até que se resolva tudo, o Tribunal não pode nomear nenhum desembargador.
HORA DAS HOMENAGENS
Como acontece em final de ano, a Assembleia Legislativa se prepara para realizar a festa de entrega de medalhas a pessoas escolhidas pelos próprios deputados. Neste 2013, o evento será realizado no dia 12 de dezembro, no auditório Belarmino Lins, que tem 320 lugares. A deputada Vera Lúcia Castelo Branco (PTB), que é evangélica, indicou o pastor Gedeão Granjeiro, para receber a comenda “Ordem do Méito Legislativo do Amazonas”. Gedeão é pastor da Assembleia de Deus Tradicional de Manaus, é bacharel em Direito e já trabalhou em outros Estados e na Argentina.
BANDA DA PM GRAVA CD NA ASSEMBLEIA
Os auditórios João Bosco e Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa, serão usados para várias varas atividades, como a gravação de um CD da Banda da Polícia Militar do Amazonas. A ideia de oferecer esses espaços para maior participação da sociedade partiu do presidente da Casa, Josué Neto (PSD).
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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