Candidatos estão ingressando no TRE com pedido de exclusão de matérias publicadas em jornais, sites e blogs. Alegam que têm sido vítimas de propaganda "negativa". Pedidos de liminares nessa área devem ser muito bem avaliados, dimensionado o eventual dano que podem causar- e se não houver, cabe ao juiz optar pelo valor coletivo que representa a denúncia contra políticos, desde de que respeitados certos limites. Ou não se poderá falar sobre aqueles que se envolveram em escândalos, sofreram processos e respondem por eles.
O jornalista tem o dever de informar; o eleitor, o direito de saber. Se espera que um juiz eleitoral avalie com zelo os direitos afetados por uma eventual liminar, concedida a pretexto de evitar a alegada "propaganda negativa". A liberdade de expressão e opinião é um deles.
Liminares podem ser concedidas para garantir direito individual, mas esse direito não prevalece sobre o bem coletivo. O que se espera dos magistrados é bom senso e uma especial atenção com a própria Constituição que garante a livre manifestação de pensamento e opinião.
E é bom sempre estar atento aos que usam o argumento da "propaganda negativa" para calar, inibir e intimidar a imprensa. O que esses políticos não podem é contar com a complacência da Justiça Eleitoral.
CABO DE GUERRA NA ASSEMBLEIA
O clima entre situação e oposição recrudesceu ontem na Assembleia Legislativa, mostrando que o governo terá dificuldades daqui por diante para aprovar qualquer matéria de seu interesse. Se antes das alianças para a disputa da sucessão estadual havia maioria de 21 deputados da base aliada, contra 3 da oposição, hoje a situação perde de 11 a 13. A pauta de votação já acumula 77 matérias, entre elas a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Dos 15 partidos representados na casa, a aliança do governo – Pros, PSD, PSDB, PSL, PSC, PTN, e PR – tem 11 deputados; e a aliança do senador Eduardo Braga – PMDB, PT, PP, PTB e PCdoB – tem 10 parlamentares. Os independentes são 3 partidos – PSB, PMN e PPS – e 3 deputados, que votam contra o governo.
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A diretriz oposicionista é desgastar o governo, mesmo que deputados de oposição reconheçam que algumas matérias são prioritárias como a LDO.
JINGLE É O SEGREDO
Considerada uma das ferramentas mais importantes para alavancar a simpatia dos candidatos junto ao eleitorado, o jingle de campanha é um dos segredos que só devem “vazar” na hora certa. Para os marqueteiros, o jingle tem de dizer tudo que o eleitor precisa saber - nome e número do candidato - através de letra criativa e com uma melodia tipo “chiclete”.
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Até agora há versões de que o senador Eduardo Braga aposta em David Assayag, do Caprichoso, cantando música de Paulinho du Sagrado, do Garantido.
DILMA ENRASCADA
A presidente Dilma Rousseff não contará com o clima de festa que esperava para entregar a taça da Copa do Mundo no próximo domingo. Mas a preocupação maior de sua equipe de campanha é formatar um discurso da presidente com o objetivo de capitalizar o sucesso da organização do evento no Brasil. Já com a campanha eleitoral em andamento e o mau humor dos brasileiros após a goleada para a Alemanha, a tarefa é preparar dados para montar um bom discurso.
Pelo lado de Aécio Neves, o tom será de críticas ao desempenho do governo nas obras de infraestrutura, mas sem usar a derrota como argumento para o fracasso.
CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO
Quem deve estar feliz é o prefeito Artur Neto (PSDB) com os resultados obtidos pela Semef na arrecadação do município que, entre janeiro e junho de 2014 recolheu R$ 523,2 milhões, cerca de R$ 90 milhões a mais do que no mesmo período de 2013, isto apesar da inadimplência de 59% dos contribuintes do IPTU.
PLANO DE GOVERNO
Candidato ao governo estadual, o senador Eduardo Braga (PMDB) e a candidata a vice, Rebecca Garcia (PP), apresentam nesta sexta-feira seu plano de governo à imprensa em evento no hotel Caesar Business.
DE VOLTA
O ex-deputado estadual José Lupércio Ramos de Oliveira quer voltar à Assembleia Legislativa do Estado pelo PMDB. Com patrimônio declarado de R$ 648 mil, ele mantém aplicação financeira em CDB no valor de 220 mil, cerca de 34% do patrimônio. Lupércio registrou no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas limite de gastos em campanha no valor de R$ 1 milhão.
GRANA EM CASA
O engenheiro Afonso Luiz Costa Lins Júnior, que planeja obter assento na Aleam pelo PSDB, registrou limite de R$ 2 milhões para gastos de campanha no TRE/AM. Lins tem patrimônio de R$ 694 mil e, no fim de 2013, guardava em casa 40% desse valor em dinheiro: exatos R$ 280 mil.
VISITA DOS RUSSOS
O deputado federal Átila Lins (PSD) recebeu na quarta-feira, 9, representantes do parlamento russo que estiveram em Brasília. Entre os deputados russos estavam o presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Rússia e o vice-presidente da Duma Estatal, Alexander Zhukov, acompanhado do deputado Marat Bariev, vice-presidente da Comissão para Cultura Física, Esporte e Política da Juventude da Duma Estatal. Os
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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