Abuso

Constrangimento de professor contra aluno é crime de assédio sexual, afirma STJ

  • Família da vítima de assassinato em canteiro de obras sem direito a indenização
  • A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no 

    5 anos atrás