Vereadores querem sombra e seguram projeto que restringe licença em período eleitoral

As lideranças da Câmara Municipal de Manaus (CMM) resolveram segurar o projeto de emenda ao Regimento Interno, de autoria da vereadora Cida Gurgel (PRP), que proíbe os parlamentares  de solicitar licença de 15 dias após a realização da convenção partidária. O projeto tem o objetivo de evitar o esvaziamento da Câmara, com os parlamentares se licenciando para cuidar da campanha.

O projeto é de julho de 2010, mas somente entrou na pauta de votação no dia 30 de agosto de 2011. Teve pedido de vistas e em seguida foi engavetado. Quando é feito um pedido de vista, o vereador tem um prazo de dois dias úteis para devolvê-lo, para em seguida votar a pauta de votação para a tramitação nas comissões. O pedido de vistas foi feito pelo vereador Joaquim Lucena (PSB), que garante ter devolvido no prazo legal.

Entretanto, quase dois meses depois o projeto ainda não foi inserido na pauta para votação no plenário da Câmara. A função de dizer qual projeto deve entrar na pauta cabe ao presidente da Câmara, Isaac Tayah (PSD), que já disse que esse projeto será votado com as demais propostas de alteração do Regimento Interno. Disse também, que essas alterações devem ser analisadas pelas lideranças políticas da casa antes de ser colocado para votação. A vereadora não se encontra em Manaus, mas sua assessoria adiantou que ela em sendo pressionada a retirar o projeto de pauta.