Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus, a vereadora Therezinha Ruiz, apresentou o balanço de sua produtividade legislativa no primeiro semestre de 2013. A parlamentar destacou ter protocolado 14 projetos de lei, 66 indicações, 59 requerimentos e 41 moções, totalizando 180 proposituras.
Presidindo a Comissão de Educação da CMM, Therezinha Ruiz afirmou que fez diversas propostas que beneficiam os trabalhadores da Educação, os alunos e as famílias, como o pedido de revisão do Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos profissionais do Magistério do município de Manaus, indicação que está sendo analisada e alcança mais de 12 mil pessoas.
Ela afirmou ainda que pelo menos 90% das propostas feitas por ela durante a campanha estão em andamento, entre elas estão: o ensino de inglês para crianças desde os 4 anos, atenção aos professores readaptados, aqueles que deixam as salas de aulas por problemas de saúde, creches para a crianças, reforma da Marina do Davi e outros. “As demandas na área de Educação são sempre muito extensas e nem sempre fáceis de resolver, mas devem ser tratadas como prioridades. O que vemos agora é um grande empenho em solicitar problemas que vinham se arrastando nos últimos anos”, destacou.
A vereadora também destacou a necessidade da aquisição da casa própria para professores e servidores da educação, por meio de convênios ou a criação de conjunto habitacional. “Levamos as dificuldades dos servidores da Educação ao conhecimento do Prefeito e a Secretaria Municipal de Educação já está desenvolvendo um estudo sócio-econômico dos professores para ver como isso poderá ser realizado”, disse.
A regulamentação da aposentadoria especial para professores e demais trabalhadores da educação, como prevê a Lei Federal 11.301/2006, também é uma das lutas encampadas. Trata-se de formalizar em nível municipal, o benefício federal que determina o desconto de cinco anos no tempo de contribuição para quem sempre trabalhou na área.
CRECHES
Atendendo às solicitações de comunidades, a vereadora Therezinha Ruiz apresentou na Câmara Municipal de Manaus, indicações para a identificação de áreas para a construção de, aproximadamente, 50 creches nos bairros Novo Israel, Parque Riachuelo, São Jorge, Zumbi dos Palmares, Monte das Oliveiras, Terra Nova e Chapada.
SEGURANÇA
Therezinha Ruiz propôs a obrigatoriedade de detector de metais e/ou dispositivos anti-furto em todas as edificações de acesso público e agências bancárias no município, por meio do Projeto de Lei n° 238/2013. A medida visa coibir a ação de bandidos dentro desses locais, ajudando no combate à assaltos que vem acontecendo com frequência em Manaus. Os portadores de marca-passo, próteses ou aparelhos similares poderão ser dispensados da revista mediante apresentação de documento comprobatório.
ESCOLAS
Por meio de indicação, a vereadora Therezinha Ruiz protocolizou uma indicação ao secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, para que o muro da escola municipal Solange Nascimento, situada na BR-174, próximo à barreira, seja reforçado. Isso porque a escola vem sendo alvo de assaltos, deixando alunos e profissionais expostos a riscos. Um dos problemas é o muro dos fundos da unidade que é e baixo, facilitando a entrada de marginais.
Trânsito
A vereadora solicitou que o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito providenciasse a implantação da faixa de pedestres em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Blandino José Ribeiro, localizado à rua Teófilo Dias, na Compensa II, onde estudam 360 crianças de 4 e 5 anos de idade. A medida foi apresentada, por meio de indicação e foi realizada.
Qualidade de vida
Para garantir qualidade de vida aos professores e demais profissionais da rede municipal de Educação, a vereadora Therezinha Ruiz protocolizou uma indicação ao prefeito Artur Neto sugerindo a construção, ou adequação de espaço já existente, para funcionar como "Complexo de Lazer" para os profissionais do segmento que somam, atualmente, mais de 12 mil servidores.
Habitação
A vereadora Therezinha Ruiz sugeriu, por meio da indicação de n° 064/2013, ao prefeito Artur Neto e ao secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, a construção de um conjunto habitacional voltado para os profissionais de educação da rede municipal de ensino, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A Secretaria Municipal de Educação já começou a mapear informações socioeconômicas dos servidores com o propósito de implementar um programa de habitação própria aos servidores da rede”, segundo informações da Semed.
