O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança na tarde desta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o programa "Reforma Casa Brasil". A iniciativa visa disponibilizar um total de R$ 40 bilhões em crédito para financiar reformas e melhorias em residências de famílias em todo o país. A meta inicial do governo é viabilizar 1,5 milhão de contratações.
O programa foca em atender famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, instalações precárias ou a necessidade de ampliação e acessibilidade. Os recursos poderão ser utilizados tanto para a compra de materiais quanto para o pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos de engenharia.
O financiamento será dividido em duas principais modalidades, com condições variadas conforme a renda familiar:
Modalidade 1: Baixa Renda
Renda Familiar: Até R$ 9.600 mensais.
Crédito: A partir de R$ 5 mil.
Prazo: Até 60 meses.
Recursos: R$ 30 bilhões virão do Fundo Social.
Juros:
Faixa 1 (até R$ 3.200): Juros a partir de 1,17% ao mês.
Faixa 2 (de R$ 3.200,01 a R$ 9.600): Juros de 1,95% ao mês.
Modalidade 2: Demais Rendas
Renda Familiar: Acima de R$ 9.600 mensais.
Crédito: A partir de R$ 30 mil.
Prazo: Até 180 meses.
Recursos: R$ 10 bilhões virão do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pela Caixa.
Juros: Condições e taxas serão estabelecidas pela Caixa Econômica Federal.
Regras e contratação simplificada
Para todas as faixas, o valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar e cada família poderá ter apenas uma operação de crédito ativa por vez.
O processo de contratação será simplificado e totalmente digital, com início previsto para 3 de novembro através do site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. Os interessados devem simular o crédito, assinar o contrato pelo app, enviar fotos do imóvel antes da obra e, após a aprovação, o primeiro depósito será liberado. O restante do valor será depositado após o envio de fotos que comprovem o andamento ou a conclusão da reforma.
O lançamento do "Reforma Casa Brasil" complementa o novo modelo de crédito imobiliário anunciado pelo presidente Lula no início do mês, reforçando as ações do governo para o setor habitacional.
