Manaus/AM - Em decisão nesta segunda-feira (20), a Justiça Federal no Amazonas suspendeu temporariamente a ordem de despejo do Aeroclube do Amazonas. Na sentença, o juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas definiu ainda uma audiência de conciliação entre o Aeroclube e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para o dia 22 de outubro, às 14h, em Manaus.
A medida vale até que as partes esgotem as tentativas de acordo. Se não houver consenso, volta a valer a decisão anterior, que autorizava a desocupação do local. O juiz ainda determinou que o Aeroclube regularize a representação de seu advogado no processo.
A suspensão ocorre após o clube tentar, sem sucesso, barrar decisões anteriores por meio de pedidos de tutela da evidência — instrumentos que foram negados por não cumprir os requisitos legais.
Na semana passada, a Justiça havia determinado a desocupação imediata do hangar e das áreas próximas, a pedido da Infraero, que assumiu a gestão do Aeroporto de Flores em 2023. A estatal quer ampliar o uso do terminal e transformar o espaço em um centro de treinamento e manutenção aeronáutica.
O Aeroclube, que funciona há mais de 80 anos no bairro Flores, é acusado de ocupar o terreno público sem contrato e sem pagar à União. A entidade alega que busca preservar sua história e está tentando apoio político e jurídico para evitar o despejo.
