O Tribunal Superior Eleitoral colocou em pauta nesta terça-feira a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, abuso de poder econômico – abuso de poder político e conduta vedada à agente público, onde figuram como recorrentes os ex-prefeitos de Coari, Rodrigo Alves da Costa, Adail Pinheiro e os vereadores Adão da Silva, José Henrique e mais o ex-vice, Leondino Coelho de Menezes.
Rodrigo perdeu o mandato dia 7 de julho de 2009, quando o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral o cassou e declarou Adail Pinheiro inelegível por três anos.
O processo que pediu a cassação dos mandatos e perda de direitos políticos partiu de denúncia do Ministério Público Eleitoral, que considerou como eleitoreira a doação de mais de R$ 4 milhões em prêmios durante festa do Dia das Mães, promovida em maio de 2008, pela prefeitura. Rodrigo Alves era vice-prefeito de Adail Pinheiro.
Para juristas ouvidos pelo Portal do Holanda, que transmite o julgamento de amanhã pela TV Justiça, o relator da matéria. ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, pode até votar pela reforma do acórdão do TRE-Am de 7 de julho que cassou os mandatos, mas devido ao tempo e realização de uma nova eleição ganha no voto por Arnaldo Mitouso, não acreditam que a Corte reforme a decisão.
O prefeito Arnaldo Mitouso terá voz no julgamento. Seus advogados farão sustentação oral como assistentes do Ministério Público Eleitoral.
O julgamento só não ocorrerá amanhã caso o advogado José Eduardo Rangel de Alckmin, que foi submetido a uma intervenção cirúrgica, solicitE adianento por não poder participar.
Rodrigo perdeu o mandato dia 7 de julho de 2009, quando o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral o cassou e declarou Adail Pinheiro inelegível por três anos.
O processo que pediu a cassação dos mandatos e perda de direitos políticos partiu de denúncia do Ministério Público Eleitoral, que considerou como eleitoreira a doação de mais de R$ 4 milhões em prêmios durante festa do Dia das Mães, promovida em maio de 2008, pela prefeitura. Rodrigo Alves era vice-prefeito de Adail Pinheiro.
Para juristas ouvidos pelo Portal do Holanda, que transmite o julgamento de amanhã pela TV Justiça, o relator da matéria. ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, pode até votar pela reforma do acórdão do TRE-Am de 7 de julho que cassou os mandatos, mas devido ao tempo e realização de uma nova eleição ganha no voto por Arnaldo Mitouso, não acreditam que a Corte reforme a decisão.
O prefeito Arnaldo Mitouso terá voz no julgamento. Seus advogados farão sustentação oral como assistentes do Ministério Público Eleitoral.
O julgamento só não ocorrerá amanhã caso o advogado José Eduardo Rangel de Alckmin, que foi submetido a uma intervenção cirúrgica, solicitE adianento por não poder participar.
