Afastado de suas funções em 2009 por suposto envolvimento com o acusado de tráfico Flavinho da 14, de quem teria recebido de presente um carro, o promotor Walber Nascimento teve negado pelo Tribunal de Justiça recurso para anular o afastamento cautelar imposto pelo Conselho do Ministério Público do Amazonas,
O promotor de Justiça, Walber Luís Silva do Nasimento, ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Amazonas tentando derrubar o afastamento cautelar de suas funções do Ministério Público, mas o Pleno em unanimidade denegou a ordem, mantendo a decisão do Conselho Superior do MP, de maio do ano passado.
De acordo a relatora, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, o afastamento possui natureza punitiva, devido a gravidade dos delitos atribuído ao promotor, que apesar disso teve seus vencimentos integralmente preservados.
Votaram com a relatora, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões de Oliveira, Luiz Wilson Barroso, Paulo Cesar Caminha e Lima, Rafael de Araújo Romano e o juiz Airton Luis Corrêa Gentil, convocado.
Entenda o caso
Em maio do ano passado o Conselho Superior resolveu acatar a representação impetrada pelo procurador Pedro Bezerra.
Bezerra fez a representação com base na resolução do MPE/AM, a qual preconiza o afastamento das funções do membro que responde a uma ação penal.
Em setembro de 2009, a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar do MPE analisou a denúncia feita pela força-tarefa de que o promotor teria recebido um carro modelo New Beetle de presente do traficante Flávio Augusto Coelho de Souza, o ‘Flavinho da 14’, que é investigado pelo crime de tráfico de drogas.
A comissão considerou, pelas provas apresentadas, que o carro repassado era sinal visível da relação existente entre o promotor e o crime organizado. A comissão ponderou, ainda, que o convívio revelado representa perigo concreto à sociedade, sendo intolerável a conduta do investigado em sede de procedimento administrativo.
O procedimento administrativo foi concluído e uma denúncia feita ao Tribunal de Justiça, que em maio do ano passado aceitou tornando Walber Luís e mais quatro pessoas réus no processo, uma delas o acusado de tráfico de drogas Flávio Augusto Coelho de Souza, o “Flavinho da 14”, executado a tiros dia 4 de novembro do ano passado.
