TRE tira dúvida sobre posse de suplentes na Câmara

 A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora  Maria das Graças Pessoa Figueiredo,  respondeu ao oficio encaminhado pelo presidente em exercício da Câmara Municipal de Manaus, vereador Marcel Alexandre, a respeito dos  suplentes  que  deverão   ocupar vagas a serem abertas com renúncia ou licenciamento de parlamentares.

No ofício que o Portal do Holanda teve acesso, Graça Figueiredo diz que compete a Câmara Municipal consultar a legislação eleitoral e a lista de eleitos pelos  partidos para proceder a  posse .

No entendimento do advogado José Fernandes Júnior, do PRTB, a resposta da presidente do TRE indica  o caminho correto. "Quando a Casa   consultar o partido saberá que terá de dar posse a Paulo De Carli, na vaga de Fabrício Lima, que assumiu no lugar de Fausto Souza, mas está se licenciando do cargo para voltar ao comando da secretaria de Esporte.

“Ele é o suplente do partido e o verdadeiro dono da vaga”, garantiu Fernandes, mostrando uma certidão do TRE, onde consta que desde 2 de outubro de 2009 Jairo Ribeiro Dias, o “Jairo da Vical” pertence ao PTN. “Ele era o segundo suplente, mas deixou o PRTB e perdeu a vaga. A legislação é clara que a vaga é do partido”, disparou.