Manaus/AM - Em 2021, foram concedidos ajuda de custo e passagens aéreas para 3,4 mil pessoas pelo programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), informou a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM). E a nefrologia foi a especialidade que motivou a maioria dos pedidos concedidos pela secretaria, com 183 solicitações para transplante de rim.
Em relação a 2020, o número de pacientes atendidos pelo programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) aumentou 42,3%. Um total de 2.396 pessoas foi contemplada ano passado.
Para o programa neste ano, foram liberados pelo Governo do Amazonas mais de R$ 26,8 milhões em ajuda de custo e com passagens aéreas. Por conta da pandemia, no ano passado, ocorreram 949 cancelamentos de atendimentos agendados via TFD, resultado que demonstra o impacto da pandemia.
Já em 2021, mesmo com a redução dos casos de Covid-19, ocorreram 314 cancelamentos, uma diminuição de 67%, em comparação com o ano anterior.
Ao longo deste ano, ocorreram mais de 560 solicitações de primeira consulta pelo TFD e foram abertos 624 processos.
VALORES
Para a ajuda de custo, o montante destinado aos pacientes que realizam tratamento em outro estado foi de R$ 9,4 milhões em 2021, um aumento de quase 10% em relação a 2020. No ano passado, foram liberados R$ 8,5 milhões.
Houve também, segundo a SES-AM, aumento significativo no total de bilhetes emitidos, saindo de 8.370 em 2020, para 12.643 neste ano. O total de passagens aéreas liberadas pelo TFD, custeadas pela SES-AM, foi de R$ 17,4 milhões, aumento de 61,6% em relação ao ano anterior, quando foram pagos R$ 10,7 milhões.
Para uma pessoa solicitar o TFD, deve ter um encaminhamento médico, por meio de preenchimento de laudo, caracterizando o quadro clínico do paciente, com o tratamento indicado, sendo autorizado apenas quando o hospital de referência de outro estado federado possuir o tratamento mais adequado para resolução do quadro do paciente ou quando o tratamento não é ofertado no estado de origem.
De acordo com a Portaria nº 639/2017, o valor disponibilizado para permanência em TFD até 15 dias, é de R$ 550,12 para o paciente sem acompanhante, e de R$ 1.100,25 para paciente com acompanhante. Para um mês, é de R$ 1.100,25 para o paciente sem acompanhante, e de R$ 2.200,50 para paciente com acompanhante.
A SES informa que, por questões de trâmites burocráticos, como a reavaliação de laudo médico, o pagamento da ajuda de custo eventualmente pode sofrer atrasos pontuais, como também pelo retardo no envio de relatório de atendimento pelo hospital receptor ou revisão do processo de pagamento, por exemplo.
O programa fornece passagens de ida e volta por meio de transporte de menor custo, compatível com o estado de saúde do paciente, e também para o acompanhante, quando autorizado.
O deslocamento do paciente e do acompanhante (quando necessário) é emitido de acordo com a data do agendamento do TFD, não sendo permitida a escolha da companhia e nem do horário ou dia do deslocamento.
