Texto: Ana Celia Ossame
Durante décadas, a escola teve o papel de selecionar as pessoas consideradas melhores para entrar no mercado de trabalho.
Portanto, passar por uma unidade de ensino, em seus vários níveis, era uma garantia para que uma pessoa alcançasse sucesso profissional e até financeiro. Sem a escola, portanto, tudo fica mais difícil, inclusive evitar que os filhos sigam a mesma trilha.
Quem sabe bem disso é o vendedor ambulante Adonílson Moraes da Rocha, 41. Casado, pai de cinco filhos, ele deixou os estudos cedo para trabalhar e viver na rua, após perder o vínculo familiar.
E hoje é um retrato que pode desvendar um dos aspectos mais perversos da sociedade brasileira: a exclusão do trabalho formal pela falta de formação profissional e a falta de uma escola acolhedora, que não deixe de fora as crianças.
O trabalho na infância o afastou das salas de aula, situação em que vivem atualmente 2,8 milhões de crianças com idade de 4 a 17 anos no Brasil.
Hoje, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Amazonas, informa que caso uma família seja identificada como a responsável pela exploração do trabalho infantil, pode ser passível de multa. Mas a letra da lei é insuficiente para impedir a continuidade do trabalho na infância.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no Amazonas em 2015 foram registradas 347 situações de trabalho infantil, das quais 260 em Manaus, 62 em Parintins, 11 em Manacapuru, 8 em Itacoatiara e 6 em Presidente Figueiredo. Em 2016, foram 70 casos só no primeiro bimestre do ano.
Levantamento feito pela Fundação Abrinq divulgado este ano, com base nos números mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que entre 2014 e 2015, houve um aumento de 11% do total de meninos e meninas nesta idade que deixaram de viver a infância para desenvolver atividades profissionais, tanto na área urbana quanto na rural.
A vida nas ruas
Desde os oito anos de idade, Adonílson ganha a vida como vendedor ambulante. Aos 11 chegou a integrar o Projeto Meu Filho, criado pela Prefeitura de Manaus, em 1984 para tentar resgatar as centenas de meninos e meninas que viviam dia e noite pelas ruas.
Mas na época, seduzido pela liberdade das ruas e o consumo de drogas, viu a promessa de uma vida nova com a escolaridade voar pelas mãos. Depois disso, nunca mais frequentou regularmente uma instituição de ensino.
Naquele tempo, ainda não havia sido aprovada a Constituição Federal, ocorrida em 1988 e nem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo tanto a obrigatoriedade da educação quanto a proibição do trabalho infantil.
Hoje, a Semed não tem arquivos para mostrar os resultados do Projeto Meu Filho. De acordo com a secretária municipal de educação, da época, professora aposentada Nízia Liberato, 71, foi uma estratégia emergencial que durou até 1986. Era preciso encontrar uma fórmula para atender às centenas de crianças e adolescentes que, por conta de conflitos familiares e sociais, viviam nas ruas e não havia vagas disponíveis na rede, nem recursos para fazer escolas.
Os meninos e meninas estudavam, eram alimentados e no contraturno eram obrigados a desenvolver atividades de limpeza e cuidados em parques e praças.
O Destino reprisado
Apesar de ter estudado o suficiente apenas para aprender a assinar o nome e fazer as contas matemáticas, necessárias para as vendas de trufas, óculos de sol, balão e relógios na rua, Adonílson Moraes da Rocha, luta para que o filho mais novo, Alexander Moraes da Rocha, 11, tenha outro destino.
É que dos cinco filhos, o mais velho abandonou os estudos antes de completar o ensino médio. Quatro ainda estudam, embora todos estejam em séries abaixo da indicada para a idade. Dois deles o ajudam nas vendas, o que pode explicar o desempenho ruim na escola.
Mesmo que diga não se arrepender de ter abandonado a escola, Adonílson hoje não a subestima mais. Aposta que Alexander será o único da família capaz de romper o ciclo de reprovação e abandono que marcaram sua vida estudantil e dos demais filhos. “Eles têm que vender na rua como eu, porque não querem estudar”.
Taxa de distorção idade-série no ensino médio, por localização
Brasil e Grandes Regiões - 2015 (em %)
Ele trabalha seis dias por semana vendendo no porto do município do Careiro da Várzea, na região metropolitana de Manaus. Atravessa de balsa diariamente o Rio Negro a partir das 9hs e de lá só volta no final da tarde.
O que sobra de produtos da venda pela manhã leva para o calçadão da Fundação Alfredo da Matta, no bairro da Cachoeirinha, Zona Sul, onde fica até por volta das 21hs.
Quando volta para casa, não tem como acompanhar o desenvolvimento do filho na escola. A esposa, Ednalva Rocha, que sofre com problemas de depressão, também sente dificuldades para fazer esse papel.
Mesmo assim, Adonílson acredita que Alexander pode se formar em qualquer profissão e trabalhar com carteira assinada, documento que nunca teve. “Não quero que fique como meu, sem ter alternativa do que fazer a não ser andar pelas ruas para vender”, afirma ele.
Mas o desejo de Adonílson de ver o filho romper o ciclo de miséria da família com os estudos ainda faz parte de sonhos no Brasil da atualidade.
Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 11% do total de meninos e meninas nesta idade que deixaram de viver a infância para desenvolver atividades profissionais, tanto na área urbana quanto na rural.
Um estudo da Fundação Abrinq mostra que na Região Norte está o segundo maior percentual de trabalho infantil no Brasil, de 94,2% (11.248) trabalhavam na zona rural, enquanto a segunda região é a Sul. A pesquisa teve como base os números mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Pobres, mesmo com diploma superior
Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) revelam que os filhos e filhas de famílias pobres, mesmo com diploma de Ensino Fundamental e Médio, continuam morando nas favelas e nas vilas, submetidos a empregos precários.
E esse fato acontece pelo padrão de desenvolvimento concentrador da renda, da terra, do solo, do poder reprodutor da pobreza, que é mais forte do que a elevação de alguns anos de escolaridade.
Isso, de acordo com o estudo, põe em xeque a ilusão de que, pelo domínio das habilidades escolares em percursos exitosos, os estudantes podem sair da pobreza.
Hoje, já se contesta o discurso de que aumento da escolarização está vinculado automaticamente ao incremento da renda. Embora a educação escolar esteja vinculada ao aumento geral na renda, não é o único fator em jogo e nem mesmo o fator decisivo para isso.
Desigualdade social é o problema cada vez maior no Brasil
O aumento persistente da desigualdade de renda mesmo com a melhora na escolarização é avaliado pela professora doutora Rosa Brito, da Faculdade de Educação (Faced), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), como resultado da explosão populacional, não acompanhada pelo aumento de vagas no mercado de trabalho, fato compreensível.
O que falta, no entendimento dela, é valorizar as funções consideradas menores como a de gari, pescador e outras, por exemplo, sem os quais a vida na sociedade seria impossível.
Ao lembrar que a escola antes era a garantia de qualidade de vida, mas que há alguns anos é apenas a perspectiva disso, Rosa propõe mudanças, entre as quais, o retorno da formação técnica para os estudantes do ensino médio. “Isso não pode ficar mais ficar só com o Sesc e Senac”, afirma.
Outra função que a escola precisa resgatar é a de despertar a consciência dos direitos humanos, como uma escola de qualidade e a distribuição de renda equitativa. “A escola pode não conseguir mudar a sociedade, mas sem a escola, a sociedade não muda”, assegura.
Para o professor doutor Luiz Carlos Cerquinho de Brito, também da Ufam, a criança não fica na escola que não desenvolve projetos que a interessem. “Não adianta garantir a vaga, a escola precisa ter projeto pedagógico, atividades didáticas, formativas e lúdicas para a criança e o adolescente”, explica.
Cerquinho reconhece ainda como necessidade para a escola brasileira superar o modelo tradicional. “Não adianta ampliar o tempo da criança na escola, se lá não se desenvolvem dinâmicas para mantê-los em atividades.
De acordo com ele, foi na década de 90 que houve a separação da escola e o mundo do trabalho. “O ensino médio era profissionalizante de modo a dar alguma orientação para o jovem desenvolver funções técnicas, com as quais podia até ter uma fonte de renda.
A retirada da profissionalização do jovem da escola pública foi uma consequência do aparecimento das faculdades particulares. “Isso atendeu a uma lógica de mercado e deixou sem norte o jovem de 15 a 17 anos”, disse.
Por isso, a relação entre juventude, educação e trabalho precisa ser bastante discutida na atualidade, quando se propõe a reforma do ensino médio.
A história de Adonílson mostra que a implantação de projetos governamentais não pode deixar de levar em conta todo o contexto em que a criança está inserida, inclusive familiar.
Para Cerquinho, a escola não pode fazer mais nada em relação ao trabalho, por faltar projeto de formação profissional no ensino médio para o jovem, mas ela pode ser acolhedora e não deixar escapar tantas crianças e jovens que, por não se identificarem naquele espaço, fogem deixando rastros que vão permear os principais indicadores educacionais do país, de evasão, distorção e abandono escolar.
EDUCAÇÃO EM NÚMEROS
- 230 mil alunos tem a Rede Municipal de Ensino de Manaus
- 168 mil alunos matriculados só no Ensino Fundamental
- 1,9 Milhão de matrículas na educação profissional do Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2015. Desse total, 391 mil na oferta de Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado);
- 93 mil na forma de Ensino Médio Normal/Magistério; 50 mil de Ensino Fundamental ProJovem Urbano; 38 mil de Curso Técnico (ensino médio) Integrado à EJA; 278 mil de Curso Técnico Concomitante;
