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Toffoli impõe derrota a Amom

Toffoli impõe derrota a Amom
Toffoli impõe derrota a Amom

O Ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão da Desembargadora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques do TJAM, que determinou ao Portal do Holanda/Gate Mídia, a retirada de matéria que, aos olhos de Amom Mandel, foi considerada ofensiva, fundamento encampado pela Relatora. Para Toffoli, a decisão tomada pela desembargadora é uma ofensa a ADPF nº 130 e, nessa medida, afrontou a autoridade da Suprema Corte. A Reclamação Constitucional foi apresentada pelo Advogado Christhian Naranjo.

Leia mais em: Amazonas Direito.

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