O desembargador João Simões, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, decidiu formar comissão para analisar cerca de 500 mil processos que tramitam na 1a e 2a Vara da Dívida Ativa municipal, que se encontram adimplidos, remidos ou prescritos. A maioria deles tem valor de 500 reais.
A idéia é analisar os processos que estejam prescritos, considerando as ações que tenham sido ajuizadas no prazo de 5 (cinco) anos da constituição definitiva do crédito tributário e, nos casos em que mesmo ajuizados dentro do prazo de 05 (cinco) anos, não contenham despacho de citação expedido por um juiz.
A iniciativa visa reduzir o acervo processual das duas varas. O número de processos contra contribuintes aumentou consideravelmente nos dois anos de governo Amazonino Mendes. A prefeitura quer receber o que deixou de ser pago por contribuintes que deixaram de recolher impostos como o ISS e o IPTU.
O próprio municipio de Manaus está cedendo servidores com experiência na área tributária para trabalhar a análise dos processos nas varas da divida ativa municipal. Jaqueline Barroso de Andrade, Carlos Renato de Oliveira e Ionise Correa Dias, já estão no Tjam fazendo o levantamento.
