Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas(TJAM) retornará nesta terça-feira (dia 1.º), à terceira etapa do protocolo de retomada das atividades presenciais.
Com o retorno, é exigida a apresentação da carteira de vacinação e é obrigatório o uso de máscara de proteção para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
O controle de acesso de pessoas e veículos durante a etapa III abrange a aferição de temperatura corporal, a comprovação vacinal, a identificação, o cadastramento, os registros de entrada e saída, assim como a verificação do uso dos respectivos crachás e documentos de identificação.
O horário de funcionamento do expediente interno e de atendimento ao público será das 8h às 14h, sendo que o registro de frequência será aferido através do login de rede no domínio do TJAM, ou seja, dentro da respectiva unidade de lotação presencial, sendo facultado ao superior hierárquico imediato, em caso de expressa necessidade, solicitar à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) o controle de frequência e a comunicação à Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) da ocorrência de eventual violação aos deveres funcionais de assiduidade e pontualidade.
Permanece vedado o ingresso e a circulação pelo subsolo nas dependências dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, exceto quanto as ressalvas expressas na Portaria n.º 1.815/2021.
Durante a etapa III fica permitido aos(às) magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e prestadores(as) de serviços contratados, devidamente identificados, o acesso lateral aos prédios da Sede do TJAM, bem como dos Fóruns Ministro Henoch da Silva Reis e Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, nos dias de expediente do Tribunal, das 7h às 8h30 e das 13h30 às 15h.
