Manaus/AM - O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, lançou nesta quarta-feira (30), o projeto Justiça sem Papel que deverá reduzir em mais de 50% o uso de papel para impressão de certidões, ofícios, alvarás, citações, dentre outros documentos, que passarão a ser encaminhados por meio digital às instituições públicas que figuram como partes nos processos judiciais, já a partir desta quinta-feira, dia 1º de dezembro. Pelas estimativas iniciais, já haveria uma economia de quase R$ 2 milhões por ano, com a implementação do projeto que é pioneiro no Judiciário da Amazônia Ocidental.
Para lançar o “Justiça sem Papel”, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, firmou convênios com as instituições e baixou portarias para assegurar a substituição do envio de documentos físicos pelo meio digital. Nesta primeira etapa do projeto, a medida alcançará 100 entes públicos como Ministério Público, Defensoria, Secretarias de Estado e do Município, fundações, autarquias, Procuradorias (Federal, Estadual e Municipal), unidades prisionais, dentre outras, e também alguns dos grandes litigantes da iniciativa privada, como a concessionária de energia.
Em janeiro de 2017, entrarão no projeto mais 100 empresas, somente do setor privado, como operadoras de telefonia, instituições bancárias, lojas de varejo e atacado, construtoras.
Além de proporcionar economia para o Judiciário e ganho para o meio ambiente, o projeto vai trazer também maior celeridade processual, pois a documentação que, dependendo do caso, levava até 90 dias para que a parte fosse comunicada, a partir do deste 1º, através do envio por meio digital, o ofício, a citação ou outro documento poderão ser acessados de imediato.
