Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou protocolo mínimo para retomada gradual dos serviços presenciais em todos os prédios administrativos e jurisdicionais. A previsão é de que esse retorno aconteça a partir do dia 21 de setembro, com a primeira etapa estando limitada a presença interna de pessoas de até 30% dos servidores em cada unidade, sendo autorizada a realização telepresencial de audiências e sessões de julgamentos.
A segunda etapa deve ocorrer no dia 5 de outubro, com a limitação de presença dos servidores sendo elevada para 50%, para a realização telepresencial de audiências e sessões de julgamentos. A terceira etapa prevê integral das atividades presenciais em todas as unidades do TJAM, sendo obedecidos critérios estabelecidos para atendimentos.
O atendimento do público externo só será feito por videoconferência, somente em casos imprescindíveis poderá ser presencial. As atividades remotas só serão reavaliadas em unidades onde a produtividade tiver caído. Nas etapas de retorno, os responsáveis pelas unidades estabelecerão regime de trabalho necessário à observância da distância mínima 1,5 metros entre cada servidor, podendo ser adotado sistema de rodízio semanal entre equipes fixas. A jornada não cumprida, presencialmente, será complementada em regime de trabalho remoto.
Essas são algumas das regras estabelecidas pelo TJAM que foram publicadas no Diário Eletrônico de Justiça nesta segunda-feira (31).
Confira o documento na íntegra abaixo:
