Manaus/AM - O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 20/2021 – PTJ, com a abertura de inscrições para a eleição de membro titular para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau, no Judiciário estadual.
A eleição se dará para substituição da juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, eleita de acordo com o item II, alínea “e” do artigo 15 da Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
O prazo de inscrição para juízes e juízas interessados (as) em concorrer será de 6 a 8 de outubro, devendo ser realizada via requerimento encaminhado ao e-mail [email protected], com o assunto: INSCRIÇÃO MAGISTRADO 1.º GRAU/CAPITAL.
De acordo com a Resolução n.º 351/2020 do CNJ, a comissão deverá ser composta por magistrados eleitos, em votação direta entre os magistrados, nos órgãos do Primeiro Grau.
A eleição ocorrerá de acordo com o cronograma abaixo:
- de 06 a 08 de outubro de 2021, inscrições de magistrados (as) interessados (as);
- dia 14/10/2021, divulgação da listagem dos (das) candidatos (as), via intranet/site do Tribunal;
- dia 19/10/2021, das 8h às 14h, votação dos magistrados do Primeiro Grau de jurisdição da capital para escolha de seu representante, via intranet/site do Tribunal;
- dia 25/10/2021, divulgação do resultado final da votação, via intranet/site do tribunal.
O (a) magistrado (a) mais votado (a) será nomeado (a) membro titular da comissão, com mandato contado a partir da portaria designada pela Presidência, até 31 de maio de 2023, sendo permitida a reeleição.
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=14&nuDiario=3180&cdCaderno=1&nuSeqpagina=6
